Execução de Título Extrajudicial 0840227-16.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0840227-16.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 10:31

Transitado em Julgado em 16/05/2022

10/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:54

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:53

Decorrido prazo de ANDREA FONTOURA SANTOS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:53

Decorrido prazo de EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:52

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840227-16.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - OAB MA8018-A EXECUTADO: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDREA FONTOURA SANTOS - OAB MA12488-A, THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - OAB MA7614-A, EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES - OAB MA18230 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA contra THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, ambos nos autos qualificados. No regular curso da demanda, as partes informaram realização de acordo extrajudicial, em razão dos litigantes transacionarem extrajudicialmente. É o relatório. Decido. Com efeito, verifica-se que a petição aforada pela parte exequente (ID 65986188) obedece aos parâmetros previstos em lei. Assim, o art. 924, inciso II, do CPC/2015 estabelece, verbis: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida”. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 924, inciso III c/c 925 e 487, III, b, todos do CPC/2015. Custas como recolhidas. Honorários na forma do acordo. Considerando a renúncia ao prazo recursal, declaro de plano o trânsito em julgado da presente sentença. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. São Luís, data do sistema. Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/05/2022, 09:58

Juntada de petição

03/05/2022, 11:23

Conclusos para decisão

02/02/2022, 14:49

Juntada de petição

17/01/2022, 11:40

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 05:20

Documentos

Sentença

•16/05/2022, 09:58

Despacho

•29/11/2021, 19:43

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/05/2022

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 09/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 09/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA FONTOURA SANTOS em 09/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES em 09/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/12/2021.

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