Reintegração / Manutenção de Posse 0817118-45.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:57

Juntada de Certidão

27/02/2026, 18:56

Decorrido prazo de B R D CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 11:12

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:12

Recebidos os autos

12/02/2026, 11:12

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2024, 11:31

Juntada de contrarrazões

11/09/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:56

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:56

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:57

Juntada de Certidão

27/02/2026, 18:56

Decorrido prazo de B R D CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:12

16/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 11:12

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:12

Recebidos os autos

12/02/2026, 11:12

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2024, 11:31

Juntada de contrarrazões

11/09/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:56

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de B R D CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:17

Juntada de apelação

01/06/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:28

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 15:35

Embargos de declaração não acolhidos

07/05/2024, 16:11

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:32

Decorrido prazo de B R D CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:18

Juntada de contrarrazões

16/02/2024, 18:07

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 13:27

Juntada de ato ordinatório

05/02/2024, 13:25

Juntada de embargos de declaração

03/02/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:55

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 15:01

Julgado improcedente o pedido

30/01/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 11:06

Juntada de petição

11/10/2023, 18:20

Juntada de petição

11/09/2023, 17:17

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

23/08/2023, 09:06

Juntada de petição

17/08/2023, 14:26

Juntada de protocolo

14/08/2023, 17:05

Decorrido prazo de B R D CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:26

Juntada de petição

15/06/2023, 17:24

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 17:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/08/2023 14:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

09/06/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 16:06

Conclusos para despacho

09/06/2023, 09:17

Juntada de protocolo

05/06/2023, 14:31

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA MORAIS em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:00

Decorrido prazo de B R D CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:00

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 09:07

Juntada de Certidão

17/03/2023, 09:06

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 12/06/2023 16:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

17/03/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 08:23

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:06

Juntada de petição

10/10/2022, 11:37

Juntada de petição

04/10/2022, 16:15

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0817118-45.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO · ·: [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE(S)·: MARIA ANTONIA DA SILVA MORAIS Advogado(s) do reclamante: BRUNO SOUZA DA SILVA (OAB 21236-MA), FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB 13240-MA) REQUERIDA(S)· · ·: B R D CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB 16614-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARIA ANTONIA DA SILVA MORAIS e·B R D CONSTRUCOES LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0817118-45.2021.8.10.0040 e para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentem o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 11:07

Juntada de petição

22/06/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 17:37

Juntada de Certidão

13/06/2022, 17:37

Juntada de petição

02/06/2022, 15:01

Juntada de petição

29/05/2022, 14:07

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0817118-45.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE(S): MARIA ANTONIA DA SILVA MORAIS Advogado(s) do reclamante: BRUNO SOUZA DA SILVA (OAB 21236-MA), FELIPE JOSE AGUIAR LIMA (OAB 13240-MA) REQUERIDA(S): B R D CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB 16614-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARIA ANTONIA DA SILVA MORAIS e B R D CONSTRUCOES LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0817118-45.2021.8.10.0040 e para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar a pretensão de produzir outras provas, indicando sua pertinência e finalidade. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:46

Juntada de contestação

30/03/2022, 17:20

Decorrido prazo de B R D CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:42

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:22

Juntada de termo

25/03/2022, 11:21

Juntada de petição

21/03/2022, 16:01

Juntada de petição

16/03/2022, 18:40

Decorrido prazo de B R D CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 10:45

Juntada de diligência

09/03/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 07:58

Juntada de petição

05/03/2022, 11:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2022, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 10:33

Decorrido prazo de B R D CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/01/2022 23:59.

16/02/2022, 21:06

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 11:00

Juntada de petição

01/12/2021, 14:03

Juntada de diligência

27/11/2021, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2021, 10:06

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 11:24

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:01

Juntada de petição

21/11/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 16:39

Conclusos para decisão

04/11/2021, 14:46

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 14:46

Acórdão

•19/12/2025, 10:50

Decisão

•07/05/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 13:25

Sentença

•30/01/2024, 11:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/08/2023, 09:06

Despacho

•09/06/2023, 16:06

Despacho

•17/03/2023, 08:23

Despacho

•22/09/2022, 11:07

Despacho

•16/05/2022, 15:46

Despacho

•23/11/2021, 11:24

Despacho

•12/11/2021, 16:39