Procedimento Comum Cível 0807489-47.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

LABORATORIO SAO PEDRO LTDA - ME

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ELIONEIDO BARROSO

OAB/CE 18089·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

LABORATORIO SAO PEDRO LTDA - ME

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 14:25

Realizado cálculo de custas

08/09/2023, 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

08/09/2023, 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 08/06/2023

08/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de LABORATORIO SAO PEDRO LTDA - ME em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:42

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 16:25

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:25

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 14:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2022 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

29/08/2022, 14:47

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 14:25

Realizado cálculo de custas

08/09/2023, 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

08/09/2023, 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 08/06/2023

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 11:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/08/2022, 14:47

08/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de LABORATORIO SAO PEDRO LTDA - ME em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:42

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 16:25

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:25

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 14:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2022 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

29/08/2022, 14:47

Juntada de petição

24/08/2022, 10:17

Juntada de protocolo

22/08/2022, 12:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 14:08

Decorrido prazo de LABORATORIO SAO PEDRO LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 14:08

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807489-47.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Acidente Aéreo] REQUERENTE(S): LABORATORIO SAO PEDRO LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JOSE ELIONEIDO BARROSO (OAB 18089-CE) REQUERIDA(S): OI MOVEL S A Advogado: ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 110-MA) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de instrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 24/08/2022 11:30horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

17/05/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:23

Conclusos para despacho

22/11/2021, 09:34

Juntada de termo

22/11/2021, 09:34

Juntada de Certidão

22/11/2021, 09:33

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 08:36

Decorrido prazo de LABORATORIO SAO PEDRO LTDA - ME em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 22:47

Juntada de petição

09/11/2021, 21:01

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 11:18

Juntada de réplica à contestação

25/10/2021, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 11:00

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 15:16

Juntada de contestação

13/09/2021, 23:56

Decorrido prazo de LABORATORIO SAO PEDRO LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.

29/08/2021, 03:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2021, 18:17

Juntada de diligência

19/08/2021, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 16:23

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 16:22

Não Concedida a Medida Liminar

15/07/2021, 11:51

Decorrido prazo de LABORATORIO SAO PEDRO LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 04:01

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 07:32

Conclusos para despacho

14/06/2021, 17:59

Juntada de termo

14/06/2021, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/06/2021, 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 21:48

Declarada incompetência

11/06/2021, 10:51

Conclusos para decisão

27/05/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 10:51

Despacho

•16/05/2022, 16:23

Decisão

•15/07/2021, 11:51

Decisão

•11/06/2021, 10:51