Procedimento Comum Cível 0800151-69.2022.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Partes do Processo

VERONICA LEANDRO SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VERONICA LEANDRO SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 22:08

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 22:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 18:14

Juntada de petição

28/09/2023, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 19:33

Juntada de petição

21/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:28

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:28

Juntada de protocolo

15/09/2023, 09:00

Juntada de contestação

12/09/2023, 18:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 10:35, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

12/09/2023, 17:56

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 17:56

Juntada de petição

05/09/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:42

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 22:08

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 22:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 18:14

Juntada de petição

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/09/2023, 17:56

Decisão

•29/08/2023, 13:40

28/09/2023, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 19:33

Juntada de petição

21/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:28

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:28

Juntada de protocolo

15/09/2023, 09:00

Juntada de contestação

12/09/2023, 18:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 10:35, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

12/09/2023, 17:56

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 17:56

Juntada de petição

05/09/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:42

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 17:38

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 10:35, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

29/08/2023, 17:36

Outras Decisões

29/08/2023, 13:40

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:42

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 12:50

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 09:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

04/04/2023, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:38

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:54

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:54

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 11:26

Audiência Instrução designada para 12/04/2023 09:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

10/10/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 10:25

Conclusos para despacho

12/08/2022, 18:09

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:53

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:52

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 17 de maio de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 10:03

Juntada de Certidão

17/05/2022, 09:51

Juntada de contestação

16/05/2022, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:26

Conclusos para despacho

09/02/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 09:28

Despacho

•31/08/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:51

Despacho

•04/04/2022, 11:26