Procedimento Comum Cível 0824916-48.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 14.196,72

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

CONCEICAO DE MARIA LIMA DOS REIS

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP 348669·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

CONCEICAO DE MARIA LIMA DOS REIS

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:56

Determinado o arquivamento

02/07/2025, 18:37

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:40

Juntada de Certidão

24/04/2025, 16:39

Juntada de Certidão

23/04/2025, 23:13

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

19/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 11/03/2025.

19/03/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 19:06

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:44

Juntada de despacho

12/02/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB MA 10.666-A) AGRAVADO: CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA DOS REIS ADVOGADO: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB SP 348.669) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0824916-48.2019.8.10.0001 Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC. Intimem-se. Publique-se. São Luís, 17 de maio de 2022. Desa. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:56

Determinado o arquivamento

02/07/2025, 18:37

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:40

Juntada de Certidão

24/04/2025, 16:39

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 19:06

Juntada de Certidão

23/04/2025, 23:13

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

19/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 11/03/2025.

19/03/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 19:06

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:44

Juntada de despacho

12/02/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB MA 10.666-A) AGRAVADO: CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA DOS REIS ADVOGADO: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB SP 348.669) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0824916-48.2019.8.10.0001 Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC. Intimem-se. Publique-se. São Luís, 17 de maio de 2022. Desa. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

18/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2020, 14:52

Juntada de ato ordinatório

30/06/2020, 17:17

Juntada de petição

29/06/2020, 17:04

Decorrido prazo de ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 11:46

Juntada de Ato ordinatório

06/06/2020, 14:44

Juntada de apelação

04/06/2020, 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2020, 16:39

Conclusos para decisão

18/05/2020, 13:33

Juntada de Certidão

18/05/2020, 13:33

Juntada de contrarrazões

15/05/2020, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2020, 16:41

Juntada de ato ordinatório

08/04/2020, 10:47

Juntada de embargos de declaração

07/04/2020, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2020, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2020, 12:34

Conclusos para julgamento

23/03/2020, 16:34

Juntada de Certidão

23/03/2020, 16:33

Juntada de petição

16/03/2020, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2020, 16:15

Conclusos para decisão

03/03/2020, 16:13

Juntada de Certidão

03/03/2020, 16:12

Juntada de petição

09/01/2020, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 11:51

Juntada de Ato ordinatório

12/12/2019, 10:01

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/10/2019 10:00 6ª Vara Cível de São Luís .

13/11/2019, 09:13

Juntada de petição

11/10/2019, 17:38

Juntada de petição

09/10/2019, 16:57

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2019, 12:13

Decorrido prazo de ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 02:53

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA LIMA DOS REIS em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 02:53

Juntada de Certidão

02/08/2019, 08:13

Juntada de Certidão

01/08/2019, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2019, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2019, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 14:08

Audiência conciliação designada para 14/10/2019 10:00 6ª Vara Cível de São Luís.

01/08/2019, 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2019, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2019, 16:49

Juntada de Certidão

29/07/2019, 16:49

Juntada de petição

11/07/2019, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2019, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 14:31

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 13:03

Conclusos para decisão

19/06/2019, 13:03

Acórdão (expediente)

•11/12/2024, 16:56

Acórdão

•11/12/2024, 11:28

Despacho

•22/09/2024, 02:46

Acórdão (expediente)

•16/08/2023, 21:38

Acórdão

•16/08/2023, 12:42

Despacho

•17/05/2022, 09:41

Despacho

•14/09/2021, 11:07

Decisão (expediente)

•10/04/2021, 01:13

Decisão

•09/04/2021, 15:00

Despacho

•22/09/2020, 09:38

Despacho

•20/07/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 17:17

Ato Ordinatório

•06/06/2020, 14:44

Todos os documentos(22)

Decisão

•02/07/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 19:06

Acórdão (expediente)

•11/12/2024, 16:56

Acórdão

•11/12/2024, 11:28

Despacho

•22/09/2024, 02:46

Acórdão (expediente)

•16/08/2023, 21:38

Acórdão

•16/08/2023, 12:42

Despacho

•17/05/2022, 09:41

Despacho

•14/09/2021, 11:07

Decisão (expediente)

•10/04/2021, 01:13

Decisão

•09/04/2021, 15:00

Despacho

•22/09/2020, 09:38

Despacho

•20/07/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 17:17

Ato Ordinatório

•06/06/2020, 14:44

Decisão

•18/05/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 10:47

Sentença

•27/03/2020, 12:34

Decisão

•05/03/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 10:01

Decisão

•31/07/2019, 10:00

Despacho

•19/06/2019, 14:31