Procedimento Comum Cível 0002824-34.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 05/04/2023

18/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:05

Decorrido prazo de IVONEIDE VIEIRA DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:02

Decorrido prazo de MARIA JANAISA DA SILVA ALVES em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:02

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 09:06

Julgado improcedente o pedido

03/02/2023, 22:18

Decorrido prazo de FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS em 28/11/2022 23:59.

07/01/2023, 07:06

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 06:07

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 17:29

Juntada de petição

22/11/2022, 09:40

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 05/04/2023

18/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:05

Decorrido prazo de IVONEIDE VIEIRA DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:02

Decorrido prazo de MARIA JANAISA DA SILVA ALVES em 08/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2023, 22:18

Despacho

•10/08/2022, 16:20

19/04/2023, 05:02

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 09:06

Julgado improcedente o pedido

03/02/2023, 22:18

Decorrido prazo de FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS em 28/11/2022 23:59.

07/01/2023, 07:06

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 06:07

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 17:29

Juntada de petição

22/11/2022, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 17:50

Juntada de petição

24/10/2022, 19:26

Juntada de termo

14/10/2022, 18:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2022 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

14/10/2022, 15:50

Juntada de petição

06/09/2022, 09:06

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JANAISA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): DAVID MOREIRA BARROS VILACA (OAB 11135-PI) REQUERIDO(A): IVONEIDE VIEIRA DA SILVA e outros ADVOGADO(A): FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS (OAB 221972 - SP) FINALIDADE: Publicação e Intimação dos advogados das partes para tomarem conhecimento da designação de audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 14/10/2022, às 15:00 horas, a ser realizada na sala de audiências virtual da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon/MA, conforme determinado no despacho ID 73427795. Secretaria Judicial da Vara da Fazenda Pública, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO Nº: 0002824-34.2016.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 11:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2022 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

12/08/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 18:34

Juntada de réplica à contestação

11/02/2022, 23:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA JANAISA DA SILVA ALVES Advogado(s) do reclamante: DAVID MOREIRA BARROS VILACA, OAB/PI 11135 PARTE REQUERIDA: IVONEIDE VIEIRA DA SILVA e outros FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente, Advogado(s) do reclamante: DAVID MOREIRA BARROS VILACA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica, oportunidade em que poderá manifestar-se sobre os eventuais fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de di Intimação - PROCESSO nº 0002824-34.2016.8.10.0060 PARTE

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 17:24

Juntada de Certidão

15/12/2021, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 17:07

Decorrido prazo de IVONEIDE VIEIRA DA SILVA em 14/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 22:29

Juntada de contestação

28/05/2021, 12:44

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2021, 21:34

Decorrido prazo de DAVID MOREIRA BARROS VILACA em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 06:32

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 14:27

Juntada de Certidão

28/04/2021, 14:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 13:14

Juntada de petição

24/11/2020, 21:50

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 14:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/11/2020, 11:00

Conclusos para julgamento

21/10/2019, 12:36

Juntada de petição

18/10/2019, 12:25

Decorrido prazo de DAVID MOREIRA BARROS VILACA em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 05:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 05:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2019, 10:10

Juntada de Ato ordinatório

26/09/2019, 10:09

Juntada de Certidão

26/09/2019, 10:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2019, 13:18

Recebidos os autos

30/08/2019, 13:18

Despacho

•08/04/2021, 12:21

Despacho

•06/11/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 10:09