Procedimento Comum Cível 0812854-87.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:11

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 07:51

Juntada de petição

26/10/2023, 12:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2023, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 09:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:24

Juntada de Certidão

02/10/2023, 18:04

Juntada de petição

02/10/2023, 17:38

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 17:21

Juntada de petição

02/10/2023, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 17:12

Realizado cálculo de custas

02/10/2023, 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

02/10/2023, 08:42

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:11

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 07:51

Juntada de petição

26/10/2023, 12:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2023, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 09:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:24

Juntada de Certidão

02/10/2023, 18:04

Juntada de petição

02/10/2023, 17:38

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 17:21

Juntada de petição

02/10/2023, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 17:12

Realizado cálculo de custas

02/10/2023, 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

02/10/2023, 08:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2023, 11:37

Juntada de ato ordinatório

29/09/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/09/2023, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 11:34

Juntada de Certidão

29/09/2023, 11:33

Juntada de Certidão

29/09/2023, 11:31

Juntada de petição

13/09/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 10:38

Juntada de Certidão

12/09/2023, 10:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:53

Juntada de petição

22/08/2023, 10:32

Juntada de petição

08/08/2023, 21:54

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 07:14

Outras Decisões

26/07/2023, 16:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

15/04/2023, 08:15

Publicado Intimação em 28/02/2023.

15/04/2023, 08:15

Conclusos para decisão

24/03/2023, 16:42

Juntada de termo

24/03/2023, 16:41

Juntada de contrarrazões

24/03/2023, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 16:49

Juntada de embargos de declaração

03/03/2023, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 09:45

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:44

Julgado procedente o pedido

23/02/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 16:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 10:15 2ª Vara Cível de Imperatriz.

08/11/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 15:51

Juntada de petição

08/11/2022, 10:00

Juntada de protocolo

03/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:22

Juntada de petição

12/09/2022, 22:54

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812854-87.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Irregularidade no atendimento] REQUERENTE(S): ELIETH SOUSA AFONSO SILVA Advogado(s) do reclamante: ELIETH SOUSA AFONSO SILVA (OAB 18279-MA) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de mediação/ conciliação/ instrução e julgamento por videoconferência (redesignada para o dia 08/11/2022 10:15horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 15:22

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/11/2022 10:15 2ª Vara Cível de Imperatriz.

25/08/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:49

Conclusos para despacho

22/08/2022, 15:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento convertida em diligência para 25/11/2019 09:40 2ª Vara Cível de Imperatriz.

22/08/2022, 15:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:27

Juntada de petição

01/06/2022, 23:03

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812854-87.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Irregularidade no atendimento] REQUERENTE(S): ELIETH SOUSA AFONSO SILVA Advogado(s) do reclamante: ELIETH SOUSA AFONSO SILVA (OAB 18279-MA) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), OAB/ O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de instrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 26/08/2022 14:20horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 10:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2022 14:20 2ª Vara Cível de Imperatriz.

17/05/2022, 10:26

Juntada de petição

17/05/2022, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:42

Juntada de petição

01/10/2021, 12:39

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:57

Juntada de petição

10/07/2020, 00:53

Conclusos para despacho

23/01/2020, 17:19

Juntada de petição

25/11/2019, 13:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/03/2019 14:00 2ª Vara Cível de Imperatriz .

25/11/2019, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 10:30

Juntada de petição

29/08/2019, 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/11/2019 09:40 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/08/2019, 15:35

Juntada de petição

20/08/2019, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 15:35

Conclusos para decisão

23/05/2019, 16:03

Juntada de termo

23/05/2019, 16:03

Juntada de petição

30/04/2019, 22:45

Juntada de Petição de contestação

16/04/2019, 15:35

Juntada de petição

11/03/2019, 12:48

Juntada de petição

11/03/2019, 12:32

Audiência conciliação cancelada para 20/05/2019 09:00.

20/02/2019, 08:16

Audiência conciliação designada para 11/03/2019 14:00.

20/02/2019, 08:16

Audiência conciliação designada para 20/05/2019 09:00.

13/02/2019, 10:42

Decorrido prazo de ELIETH SOUSA AFONSO SILVA em 21/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 19:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 21/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2018, 14:04

Juntada de diligência

08/11/2018, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 00:56

Publicado Intimação em 07/11/2018.

07/11/2018, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2018, 17:32

Expedição de Mandado

05/11/2018, 17:32

Concedida a Medida Liminar

08/10/2018, 16:39

Juntada de petição

05/10/2018, 15:28

Conclusos para decisão

04/10/2018, 13:16

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 13:16

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:37

Decisão

•26/07/2023, 16:35

Sentença

•23/02/2023, 09:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/11/2022, 15:51

Despacho

•23/08/2022, 09:49

Despacho

•16/05/2022, 16:42

Despacho

•14/04/2021, 11:57

Despacho

•16/08/2019, 15:35

Decisão

•08/10/2018, 16:39