Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/03/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0707891 - AgInt no AREsp 1904139 - Publicação prevista para 24/03/2022
22/03/2022, 17:50
Conhecido o recurso de REFRESCOS GUARARAPES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00707891/2021 - AgInt no AREsp 1904139/MA
21/03/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2022-AJC-3T)
15/03/2022, 22:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022
07/03/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/03/2022, 19:20
Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 707891/2021 - AgInt no AREsp 1904139/MA
04/03/2022, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
13/09/2021, 14:35
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1907603 (2021/0164960-3)
13/09/2021, 14:30
Determinada a distribuição do feito
27/08/2021, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
20/08/2021, 10:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 742354/2021
19/08/2021, 06:39
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/03/2022, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•22/03/2022, 17:50
22/03/2022, 17:50
Conhecido o recurso de REFRESCOS GUARARAPES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00707891/2021 - AgInt no AREsp 1904139/MA
21/03/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2022-AJC-3T)
15/03/2022, 22:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022
07/03/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/03/2022, 19:20
Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 707891/2021 - AgInt no AREsp 1904139/MA
04/03/2022, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
13/09/2021, 14:35
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1907603 (2021/0164960-3)
13/09/2021, 14:30
Determinada a distribuição do feito
27/08/2021, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
20/08/2021, 10:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 742354/2021
19/08/2021, 06:39
Protocolizada Petição 742354/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2021
19/08/2021, 06:25
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2021 Petição Nº 707891/2021 -
12/08/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/08/2021, 20:29
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 707891/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)
09/08/2021, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 707891/2021
09/08/2021, 18:31
Protocolizada Petição 707891/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2021
09/08/2021, 18:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021
21/06/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2021, 18:53
Não conhecido o recurso de REFRESCOS GUARARAPES LTDA
18/06/2021, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021
18/06/2021, 17:10
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento subscrita por J. F. S. Araújo (CNPJ: 06.929.855/0001-88) outorgando poderes ao advogado Gleyson Gadelha Melo, OAB/MA 5280, substabelecente de fl. 187, que iniciou a cadeia de substabelecimento sucessivamente outorgados às fls. 187, 352 (374) e 705 ao advogado Sebastião Moreira Maranhão Neto, OAB/MA 6297, signatário da Petição nº 545462/2021, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
14/06/2021, 09:06
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 545462/2021
11/06/2021, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/06/2021, 08:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/06/2021, 08:00
Protocolizada Petição 545462/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2021
10/06/2021, 06:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO