Procedimento Comum Cível 0808521-29.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

EMANOEL LIMA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

TEOFILA MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

EMANUELLE DE MARIA BORGES DE SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LUZIA BORGES DE SOUSA

CPF

Autor

EMANOEL LIMA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR

OAB/MA 12247·CPF·Representa: Autor

LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO

OAB/MA 865·CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO RODRIGUES CUTRIM

Representa: Réu

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA 7500·CPF·Representa: Réu

DANIELLE CARVALHO LARANJEIRAS PINTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EMANOEL LIMA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

TEOFILA MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

EMANUELLE DE MARIA BORGES DE SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LUZIA BORGES DE SOUSA

CPF

Autor

EMANOEL LIMA DA SILVA

CPF

Autor

MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR

OAB/MA 12247·CPF·Representa: Autor

LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO

OAB/MA 865·CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO RODRIGUES CUTRIM

Representa: Réu

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA 7500·CPF·Representa: Réu

DANIELLE CARVALHO LARANJEIRAS PINTO

CPF·Representa: Réu

SERGIO GERALDO MACIEL PIRES

OAB/MA 4116·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO

OAB/MA 16825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2024, 14:09

Juntada de Certidão

15/02/2024, 14:08

Juntada de petição

27/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de EMANUELLE DE MARIA BORGES DE SOUSA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de MARIA LUZIA BORGES DE SOUSA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de EMANOEL LIMA DA SILVA FILHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:45

Decorrido prazo de MARANHÃO PARCERIAS S/A - MAPA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de EMANOEL LIMA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de TEOFILA MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de MARANHÃO PARCERIAS S/A - MAPA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 11:08

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2024, 14:09

Juntada de Certidão

15/02/2024, 14:08

Juntada de petição

27/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de EMANUELLE DE MARIA BORGES DE SOUSA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de MARIA LUZIA BORGES DE SOUSA em 16/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:06

17/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de EMANOEL LIMA DA SILVA FILHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:45

Decorrido prazo de MARANHÃO PARCERIAS S/A - MAPA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de EMANOEL LIMA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de TEOFILA MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de MARANHÃO PARCERIAS S/A - MAPA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 11:08

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 11:05

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de MARANHÃO PARCERIAS S/A - MAPA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:15

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 15:10

Juntada de Certidão

20/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de MARIA LUZIA BORGES DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de EMANUELLE DE MARIA BORGES DE SOUSA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:08

Decorrido prazo de TEOFILA MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de EMANOEL LIMA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de EMANOEL LIMA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:19

Decorrido prazo de EMANUELLE DE MARIA BORGES DE SOUSA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:14

Decorrido prazo de MARIA LUZIA BORGES DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:14

Decorrido prazo de TEOFILA MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:13

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:11

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:11

Juntada de apelação

27/03/2023, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/11/2022, 16:45

Conclusos para decisão

27/07/2022, 14:00

Juntada de termo

27/07/2022, 14:00

Juntada de Certidão

27/07/2022, 13:58

Decorrido prazo de TEOFILA MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de EMANOEL LIMA DA SILVA FILHO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 16:30

Decorrido prazo de EMANUELLE DE MARIA BORGES DE SOUSA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 16:30

Decorrido prazo de MARIA LUZIA BORGES DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:03

Decorrido prazo de EMANOEL LIMA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:03

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:03

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: EMANOEL LIMA DA SILVA FILHO e outros (4) Requerido: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR - OAB/MA 12247-A, e do(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO - OAB/MA 16825, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0808521-29.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Perdas e Danos] Vistos em correição. Considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente. Em caso positivo e em atenção ao princípio da cooperação1, intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, indicarem os pontos que entendem controvertidos na presente ação, a serem sopesados quando da prolação de despacho saneador, nos termos do artigo 357, do CPC. Em caso negativo, querendo, apresentem o pedido de julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz, 27 de janeiro de 2022. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz 1 Art. 6º. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 17 de maio de 2022. CLEBER SILVA SANTOS Técnico Judiciário

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 11:08

Conclusos para despacho

22/11/2021, 10:10

Juntada de Certidão

22/11/2021, 10:09

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:20

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:44

Conclusos para despacho

09/08/2021, 10:02

Juntada de petição

30/04/2021, 16:06

Juntada de protocolo

18/02/2021, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 14:54

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 17:15

Conclusos para decisão

05/08/2019, 17:16

Juntada de Certidão

05/08/2019, 17:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 17:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 15:13

Juntada de Petição de contestação

06/10/2017, 17:32

Publicado Intimação em 04/09/2017.

04/09/2017, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2017, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2017, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2017, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 19:12

Conclusos para despacho

08/08/2017, 18:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 21:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 21:55

Distribuído por sorteio

29/07/2017, 21:01

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 15:09

Sentença

•30/11/2022, 16:45

Despacho

•28/01/2022, 11:08

Despacho

•19/08/2021, 15:44

Despacho

•13/12/2019, 17:15

Despacho

•15/08/2017, 19:12