Procedimento Comum Cível 0811902-69.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.876,82

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 25/04/2024

12/02/2025, 16:58

Juntada de protocolo

31/10/2024, 15:58

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 08:25

Conclusos para decisão

30/07/2024, 21:52

Juntada de petição

07/06/2024, 15:35

Juntada de petição

26/04/2024, 14:58

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE JESUS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de DAIANE CHAVES DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:41

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:41

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 25/04/2024

12/02/2025, 16:58

Juntada de protocolo

31/10/2024, 15:58

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:07

Documentos

Despacho

•31/07/2024, 08:25

Sentença

•10/01/2024, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 08:25

Conclusos para decisão

30/07/2024, 21:52

Juntada de petição

07/06/2024, 15:35

Juntada de petição

26/04/2024, 14:58

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE JESUS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de DAIANE CHAVES DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:41

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 16:04

Julgado procedente em parte do pedido

10/01/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 15:34

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:19

Juntada de petição

27/06/2023, 22:29

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 05:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/05/2023, 15:15

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE JESUS em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:01

Decorrido prazo de DAIANE CHAVES DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:38

Decorrido prazo de DAIANE CHAVES DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:38

Conclusos para decisão

20/11/2022, 10:42

Juntada de termo

20/11/2022, 10:41

Publicado Intimação em 01/11/2022.

16/11/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

16/11/2022, 19:23

Juntada de réplica à contestação

09/11/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2022, 13:21

Juntada de ato ordinatório

30/10/2022, 13:20

Juntada de contestação

28/10/2022, 11:49

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC

25/10/2022, 10:59

Conciliação infrutífera

25/10/2022, 10:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2022 10:30, Central de Videoconferência.

25/10/2022, 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

25/10/2022, 00:04

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 10:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/09/2022, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DAIANE CHAVES DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE DEMETRIO DE MELO - MA18895 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE DEMETRIO DE MELO - MA18895 REQUERIDO: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Processual por videoconferência Sala: 5ª sala Processual de Videoconferência Data: 25/10/2022 Hora: 10:30 a ser realizada na 5ª sala Processual de Videoconferência. Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs5; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022, Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0811902-69.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC

23/09/2022, 17:03

Juntada de ato ordinatório

23/09/2022, 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 10:30, Central de Videoconferência.

23/09/2022, 17:02

Juntada de petição

09/09/2022, 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

21/08/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:44

Conclusos para despacho

12/07/2022, 21:55

Juntada de termo

12/07/2022, 21:55

Decorrido prazo de FELIPE DEMETRIO DE MELO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:27

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 04:09

Juntada de petição

19/05/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DAIANE CHAVES DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE DEMETRIO DE MELO - MA18895 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE DEMETRIO DE MELO - MA18895 REQUERIDO: REU: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO Verifico que a petição inicial não veio guarnecida com nenhum documento. Dessa forma, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0811902-69.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a autora, através de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, juntando os documentos necessários à instrução da Exordial, nos moldes do art. 320, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, CPC). Decorrido o prazo assinalado, certifiquem-se e tornem conclusos. Cumpra-se. Imperatriz (MA), 16 de maio de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 09:14

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:31

Juntada de termo

16/05/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 16:18

Decisão

•18/05/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•30/10/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 17:02

Despacho

•17/08/2022, 10:44

Despacho

•17/05/2022, 09:14