Embargos à Execução 0814338-74.2017.8.10.0040 - TJMA

Embargos à Execução 0814338-74.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2022, 19:15

Transitado em Julgado em 02/09/2022

03/09/2022, 19:15

Decorrido prazo de ROSALINA DA SILVA MARINHO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:11

Publicado Sentença (expediente) em 19/05/2022.

27/05/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROSALINA DA SILVA MARINHO - MA13607 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. por Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0814338-74.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): GASMAIS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA REQUERIDA(S): LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente GASMAIS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, por Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes aclaratórios, na forma do art. 1.022, I do CPC, para integrar o dispositivo da sentença objurgada nos seguintes termos: “[…]Condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais e honorários sucumbenciais, estes arbitrados em 20% do valor atualizado da causa da execução, a teor do art. 85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do embargante, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil”. P. R. I. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2022, 11:44

Conclusos para decisão

08/09/2021, 13:57

Juntada de termo

08/09/2021, 13:56

Decorrido prazo de ROSALINA DA SILVA MARINHO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 09:02

Juntada de petição

16/03/2021, 14:57

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:45

Documentos

Sentença (expediente)

•17/05/2022, 11:23

Sentença

•29/04/2022, 11:44

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