Procedimento Comum Cível 0800495-89.2018.8.10.0207 - TJMA

Arquivado Provisoriamente

24/03/2026, 23:44

Juntada de protocolo

24/03/2026, 23:43

Juntada de Certidão

24/03/2026, 23:15

Recebidos os autos

23/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

22/01/2026, 10:43

Recebidos os autos

22/01/2026, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

06/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Juntada de apelação

01/08/2025, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 13:46

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2025, 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 09:50, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

19/06/2025, 15:14

Juntada de certidão de juntada

18/06/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 00:23

Juntada de petição

17/06/2025, 21:16

Juntada de Certidão

17/06/2025, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025, 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 09:50, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

10/06/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 09:43

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:52

Juntada de Certidão

09/12/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:20

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:10

Juntada de petição

02/08/2023, 17:26

Decorrido prazo de JOAO MARCELO RABELO DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:02

Expedição de informações pessoalmente.

07/02/2023, 11:43

Juntada de informações prestadas

07/02/2023, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 16:41

Conclusos para despacho

20/07/2022, 00:14

Juntada de petição

18/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 08:55

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:42

Juntada de laudo pericial

08/07/2022, 16:58

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800495-89.2018.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de justiça gratuita. Atento à Recomendação Conjunta 01, de 15 de Dezembro de 2015, bem como que o caso vertente envolve questão cuja apreciação depende de prova pericial (médica), DETERMINO a realização de perícia no dia 27 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09:10 HORAS no Fórum desta Comarca, a fim de comprovar a incapacidade alegada. Nomeio como perito, para tanto, o DR. JOÃO MARCELO RIBEIRO DA SILVA, CPF n.º 004.414.643-43, CRM 7.546, detentor do endereço eletrônico [email protected] que deverá ser intimado (por meio de seu endereço eletrônico) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Advirta-se ao perito nomeado que, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal, os honorários periciais ficam fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais), e serão custeados pela Seção Judiciária do Maranhão, com pagamento autorizado, apenas, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, a critério deste juízo. Advirta-se ainda, que o laudo pericial deverá ser entregue logo após a realização da perícia. A solicitação de pagamento dos honorários periciais dar-se-á após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo; havendo pedido de complementação ou esclarecimento, depois de sua satisfatória realização, a critério do juiz. Intimem-se as partes para nomearem assistentes técnicos e indicarem os quesitos à perícia, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, CPC), ao passo que este Juízo adotará os quesitos unificados constantes do anexo da Recomendação Conjunta do CNJ nº 1/2015. Fica desde já advertido o periciando que deverá comparecer portando exames médicos e laudos especializados, sob pena de o ato não ser realizado. Findo o prazo marcado aos peritos e, juntados os laudos aos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC). Os quesitos do juízo serão os constantes do formulário padrão anexa à Recomendação Conjunta 01, de 15 de Dezembro de 2015, que deverá acompanhar a intimação do aludido perito. Intimem-se. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 11:37

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:24

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 13:14

Conclusos para decisão

29/10/2019, 10:24

Juntada de petição

18/09/2019, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019, 17:24

Juntada de Ato ordinatório

29/08/2019, 17:23

Juntada de petição

01/08/2019, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 12:11

Conclusos para decisão

23/04/2019, 12:19

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 11/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:36

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 11/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 16:50

Conclusos para despacho

14/05/2018, 16:28

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 13:55

—

Arquivado Provisoriamente

Juntada de protocolo

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 16/10/2025 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação eletrônica.

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