Apelação Cível 0802135-80.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 17.429,92

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

AMERICO SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2018, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/03/2018, 11:02

Processo Reativado

07/03/2018, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 10:04

Conclusos para decisão

23/02/2018, 15:56

Arquivado Definitivamente

01/02/2018, 11:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/02/2018, 11:42

Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA CUNHA em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 00:10

Decorrido prazo de AMERICO SILVA OLIVEIRA em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2017, 04:49

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2017.

31/10/2017, 04:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2017, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2017, 09:48

Conhecido o recurso de AMERICO SILVA OLIVEIRA - CPF: 883.207.153-34 (APELANTE) e provido em parte

27/10/2017, 13:05

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

07/03/2018, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/03/2018, 11:02

Processo Reativado

07/03/2018, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 10:04

Conclusos para decisão

23/02/2018, 15:56

Documentos

DESPACHO

•02/03/2018, 10:04

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/10/2017, 23:35

Arquivado Definitivamente

01/02/2018, 11:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/02/2018, 11:42

Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA CUNHA em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 00:10

Decorrido prazo de AMERICO SILVA OLIVEIRA em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2017, 04:49

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2017.

31/10/2017, 04:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2017, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2017, 09:48

Conhecido o recurso de AMERICO SILVA OLIVEIRA - CPF: 883.207.153-34 (APELANTE) e provido em parte

27/10/2017, 13:05

Conclusos para despacho

27/07/2017, 10:20

Juntada de Petição de parecer

25/07/2017, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2017, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2017.

21/07/2017, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2017, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2017, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 09:45

Recebidos os autos

27/06/2017, 17:23

Conclusos para despacho

27/06/2017, 17:23

Distribuído por sorteio

27/06/2017, 17:23

DECISÃO

•27/10/2017, 13:05

DESPACHO

•19/07/2017, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2017, 10:25

SENTENÇA

•15/05/2017, 15:43

DESPACHO

•02/05/2017, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2017, 12:48

DESPACHO

•03/03/2017, 16:34