Procedimento Comum Cível 0800922-86.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 09:15

Julgado improcedente o pedido

17/12/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:10, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

02/04/2025, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 10:50

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 09:15

Julgado improcedente o pedido

17/12/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:10, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

02/04/2025, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 10:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 09:10, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

13/03/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 07:34

Conclusos para decisão

10/02/2025, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 13:04

Juntada de diligência

05/02/2025, 13:04

Juntada de diligência

05/02/2025, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 11:59

Juntada de diligência

05/02/2025, 11:59

Juntada de diligência

05/02/2025, 11:59

Juntada de petição

08/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 08:18

Juntada de petição

25/11/2024, 15:57

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:54

Juntada de laudo

04/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:48

Juntada de petição

20/09/2024, 09:44

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:43

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:43

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:36

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:36

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:35

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:35

Juntada de certidão de juntada

05/09/2024, 11:50

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:16

Juntada de certidão de juntada

02/08/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:06

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:24

Juntada de petição

24/07/2023, 16:55

Decorrido prazo de JOAO MARCELO RABELO DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:53

Expedição de informações pessoalmente.

07/02/2023, 12:45

Juntada de informações prestadas

07/02/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 11:19

Conclusos para despacho

22/08/2022, 19:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:23

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 20:37

Juntada de petição

18/07/2022, 15:23

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDINEIA DA SILVA FEITOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800922-86.2018.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de justiça gratuita. Atento à Recomendação Conjunta 01, de 15 de Dezembro de 2015, bem como que o caso vertente envolve questão cuja apreciação depende de prova pericial (médica), DETERMINO a realização de perícia no dia 27 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS no Fórum desta Comarca, a fim de comprovar a incapacidade alegada. Nomeio como perito, para tanto, o DR. JOÃO MARCELO RIBEIRO DA SILVA, CPF n.º 004.414.643-43, CRM 7.546, detentor do endereço eletrônico [email protected] que deverá ser intimado (por meio de seu endereço eletrônico) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Advirta-se ao perito nomeado que, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal, os honorários periciais ficam fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais), e serão custeados pela Seção Judiciária do Maranhão, com pagamento autorizado, apenas, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, a critério deste juízo. Advirta-se ainda, que o laudo pericial deverá ser entregue logo após a realização da perícia. A solicitação de pagamento dos honorários periciais dar-se-á após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo; havendo pedido de complementação ou esclarecimento, depois de sua satisfatória realização, a critério do juiz. Intimem-se as partes para nomearem assistentes técnicos e indicarem os quesitos à perícia, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, CPC), ao passo que este Juízo adotará os quesitos unificados constantes do anexo da Recomendação Conjunta do CNJ nº 1/2015. Fica desde já advertido o periciando que deverá comparecer portando exames médicos e laudos especializados, sob pena de o ato não ser realizado. Findo o prazo marcado aos peritos e, juntados os laudos aos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC). Os quesitos do juízo serão os constantes do formulário padrão anexa à Recomendação Conjunta 01, de 15 de Dezembro de 2015, que deverá acompanhar a intimação do aludido perito. Intimem-se. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 09:53

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:31

Juntada de laudo pericial

08/07/2022, 15:10

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDINEIA DA SILVA FEITOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800922-86.2018.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de justiça gratuita. Atento à Recomendação Conjunta 01, de 15 de Dezembro de 2015, bem como que o caso vertente envolve questão cuja apreciação depende de prova pericial (médica), DETERMINO a realização de perícia no dia 27 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS no Fórum desta Comarca, a fim de comprovar a incapacidade alegada. Nomeio como perito, para tanto, o DR. JOÃO MARCELO RIBEIRO DA SILVA, CPF n.º 004.414.643-43, CRM 7.546, detentor do endereço eletrônico [email protected] que deverá ser intimado (por meio de seu endereço eletrônico) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Advirta-se ao perito nomeado que, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal, os honorários periciais ficam fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais), e serão custeados pela Seção Judiciária do Maranhão, com pagamento autorizado, apenas, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, a critério deste juízo. Advirta-se ainda, que o laudo pericial deverá ser entregue logo após a realização da perícia. A solicitação de pagamento dos honorários periciais dar-se-á após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo; havendo pedido de complementação ou esclarecimento, depois de sua satisfatória realização, a critério do juiz. Intimem-se as partes para nomearem assistentes técnicos e indicarem os quesitos à perícia, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, CPC), ao passo que este Juízo adotará os quesitos unificados constantes do anexo da Recomendação Conjunta do CNJ nº 1/2015. Fica desde já advertido o periciando que deverá comparecer portando exames médicos e laudos especializados, sob pena de o ato não ser realizado. Findo o prazo marcado aos peritos e, juntados os laudos aos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC). Os quesitos do juízo serão os constantes do formulário padrão anexa à Recomendação Conjunta 01, de 15 de Dezembro de 2015, que deverá acompanhar a intimação do aludido perito. Intimem-se. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 11:42

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:24

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 13:14

Conclusos para despacho

30/10/2019, 11:31

Decorrido prazo de EDINEIA DA SILVA FEITOSA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 03:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019, 17:22

Juntada de Ato ordinatório

29/08/2019, 17:21

Juntada de petição

01/08/2019, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 15:02

Conclusos para decisão

23/04/2019, 12:18

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 11/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:36

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 11/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2019, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 16:50

Conclusos para despacho

12/06/2018, 10:45

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 10:52

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 17:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/04/2025, 14:28

Despacho

•18/02/2025, 07:34

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:16

Despacho

•07/05/2024, 09:06

Despacho

•31/08/2022, 11:19

Despacho

•04/04/2022, 11:24

Despacho

•18/05/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 17:21

Despacho

•12/06/2019, 15:02

Despacho

•21/02/2019, 16:50