Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/05/2021, 08:15
Baixa Definitiva
03/05/2021, 08:15
Juntada de termo
03/05/2021, 08:14
Juntada de certidão trânsito em julgado
03/05/2021, 08:14
Decorrido prazo de CONSTRUTORA KALINA LTDA - ME em 25/01/2021 23:59:59.
26/01/2021, 04:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
19/01/2021, 13:33
Juntada de certidão de encaminhamento a instância superior
19/01/2021, 13:33
Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020, 00:11
Juntada de contrarrazões
30/11/2020, 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020, 12:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 01:32
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
27/11/2020, 12:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020, 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020, 01:24
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•25/09/2020, 15:16
DECISÃO
•24/09/2020, 10:15
26/01/2021, 04:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
19/01/2021, 13:33
Juntada de certidão de encaminhamento a instância superior
19/01/2021, 13:33
Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020, 00:11
Juntada de contrarrazões
30/11/2020, 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020, 12:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 01:32
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
27/11/2020, 12:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020, 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020, 01:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020, 17:08
Juntada de Certidão
30/09/2020, 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2020
29/09/2020, 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 29/09/2020.
29/09/2020, 00:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020, 15:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020, 15:16
Recurso Especial não admitido
24/09/2020, 10:15
Decorrido prazo de CONSTRUTORA KALINA LTDA - ME em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020, 01:34
Conclusos para decisão
18/09/2020, 07:45
Juntada de termo
18/09/2020, 07:40
Juntada de Certidão
18/09/2020, 07:40
Juntada de contrarrazões
17/09/2020, 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2020
17/09/2020, 00:01
Publicado Intimação em 17/09/2020.
17/09/2020, 00:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020, 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/09/2020, 10:55
Juntada de recurso especial (213)
14/09/2020, 14:55
Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2020.
27/08/2020, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020
27/08/2020, 00:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2020, 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020, 17:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020, 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2020, 12:25
Decorrido prazo de WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020, 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020, 01:16
Juntada de petição
13/07/2020, 16:25
Juntada de contrarrazões
03/07/2020, 12:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
30/06/2020, 11:06
Juntada de embargos de declaração (1689)
26/06/2020, 12:48
Juntada de petição
24/06/2020, 16:54
Publicado Decisão (expediente) em 19/06/2020.
19/06/2020, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
19/06/2020, 00:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020, 15:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020, 08:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020, 08:36
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS - CNPJ: 06.096.853/0001-55 (APELANTE), CONSTRUTORA KALINA LTDA - ME - CNPJ: 04.367.919/0001-79 (APELADO), CONSTRUTORA KALINA LTDA - ME - CNPJ: 04.367.919/0001-79 (APELANTE) e MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS - CNPJ: 06.096.853/0001-55 (APELADO) e não-provido