Agravo em Recurso Especial 0800484-16.2021.8.10.0026 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800484-16.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336627/2025

15/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 336627/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:02

Conheço do agravo de FELIX DA ROCHA NETO para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/07/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 558240/2024

01/07/2024, 18:21

Protocolizada Petição 558240/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL