Cumprimento de sentença 0800791-86.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WALKMAR BRITTO NETO

OAB/MA 8129·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB/MA 6706·CPF·Representa: Réu

MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES

OAB/MA 14901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 23:27

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:42

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 20:24

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 22:19

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:18

Todas as movimentações(86)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 23:27

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:42

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 20:24

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 23:27

Despacho

•05/02/2026, 20:24

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 22:19

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 20:13

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:18

Juntada de petição

22/04/2025, 11:04

Juntada de petição

04/04/2025, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 12:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/04/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:50

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:09

Juntada de petição

02/12/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 19:13

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:29

Recebidos os autos

29/11/2024, 12:50

Juntada de despacho

29/11/2024, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/03/2024, 15:46

Juntada de termo

14/03/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:49

Conclusos para decisão

08/03/2024, 17:39

Juntada de termo

08/03/2024, 17:39

Juntada de contrarrazões

31/01/2024, 09:53

Juntada de Certidão

17/01/2024, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2023, 16:28

Juntada de Certidão

05/11/2023, 16:27

Juntada de Certidão

05/11/2023, 16:24

Juntada de petição

30/10/2023, 09:10

Juntada de apelação

02/10/2023, 21:22

Juntada de cópia de dje

12/09/2023, 13:06

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 18:48

Julgado improcedente o pedido

09/07/2023, 13:57

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:09

Juntada de termo

31/03/2023, 08:08

Juntada de petição

30/03/2023, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:33

Juntada de petição

30/01/2023, 19:12

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:45

Juntada de Certidão

04/10/2022, 13:45

Juntada de petição

05/09/2022, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 12:36

Conclusos para decisão

11/07/2022, 10:16

Juntada de termo

11/07/2022, 10:16

Juntada de petição

27/05/2022, 22:35

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE WALKMAR BRITTO NETO - MA8129-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICÍPIO DE PINHEIRO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID- 62671826), intimo a parte autora na pessoa do(a) advogado(a) acima mencionado para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo ciente do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos. Pinheiro/MA, 17 de maio de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0800791-86.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contribuição Sindical] PARTE(S) REQUERENTE(S): FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:03

Conclusos para despacho

15/03/2022, 09:59

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 16:25

Conclusos para despacho

19/08/2021, 13:00

Juntada de Certidão

19/08/2021, 12:59

Juntada de petição

18/08/2021, 22:46

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 13:04

Outras Decisões

06/06/2021, 16:38

Conclusos para decisão

05/04/2021, 16:56

Juntada de petição

05/04/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 14:37

Conclusos para despacho

30/03/2021, 14:12

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 12:25

Despacho

•10/11/2025, 22:19

Despacho

•15/07/2025, 20:13

Despacho

•01/04/2025, 16:50

Despacho

•02/12/2024, 19:13

Intimação de acórdão

•02/10/2024, 11:00

Acórdão (expediente)

•02/10/2024, 10:41

Acórdão

•02/10/2024, 09:49

Despacho

•18/03/2024, 11:18

Despacho

•11/03/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•05/11/2023, 16:26

Sentença

•09/07/2023, 13:57

Despacho

•13/03/2023, 17:33

Despacho

•26/07/2022, 12:36

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/05/2026, 23:27

Despacho

•05/02/2026, 20:24

Despacho

•10/11/2025, 22:19

Despacho

•15/07/2025, 20:13

Despacho

•01/04/2025, 16:50

Despacho

•02/12/2024, 19:13

Intimação de acórdão

•02/10/2024, 11:00

Acórdão (expediente)

•02/10/2024, 10:41

Acórdão

•02/10/2024, 09:49

Despacho

•18/03/2024, 11:18

Despacho

•11/03/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•05/11/2023, 16:26

Sentença

•09/07/2023, 13:57

Despacho

•13/03/2023, 17:33

Despacho

•26/07/2022, 12:36

Despacho

•15/03/2022, 10:03

Despacho

•20/08/2021, 16:25

Decisão

•06/06/2021, 16:38

Despacho

•30/03/2021, 14:37