Apelação / Remessa Necessária 0844087-88.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

MARIA DOS REMEDIOS DE AZEVEDO SILVA

CPF

Autor

CAPESAUDE

Terceiro

ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA BOGEA DE ASSIS

OAB/MA 11932·CPF·Representa: Autor

DIOGO AZEVEDO MIRANDA

Representa: Autor

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2023, 08:21

Baixa Definitiva

05/05/2023, 08:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2023, 08:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DE AZEVEDO SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:12

Publicado Ementa em 04/04/2023.

04/04/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 11:09

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 16:36

Recebidos os autos

01/03/2023, 08:00

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2023, 08:21

Baixa Definitiva

05/05/2023, 08:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2023, 08:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DE AZEVEDO SILVA em 02/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 12:48

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 10:33

03/05/2023, 00:12

Publicado Ementa em 04/04/2023.

04/04/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 11:09

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 16:36

Recebidos os autos

01/03/2023, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/03/2023, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023, 08:00

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 06:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2022, 09:07

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/11/2022, 22:43

Publicado Ementa em 14/11/2022.

14/11/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 10:57

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.036.685/0001-97 (APELADO) e não-provido

09/11/2022, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022, 15:24

Juntada de certidão

03/11/2022, 15:20

Juntada de parecer do ministério público

03/11/2022, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2022, 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022, 11:36

Juntada de parecer do ministério público

04/08/2022, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 11:23

Recebidos os autos

14/06/2022, 11:19

Conclusos para decisão

14/06/2022, 11:19

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 11:19

DESPACHO

•15/06/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 05:33

SENTENÇA

•26/11/2021, 10:29

DESPACHO

•10/06/2020, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 17:51

DECISÃO

•29/10/2019, 11:36