Procedimento Comum Cível 0802615-85.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 55.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

LEO JAIME BELO SILVA

CPF

Autor

UVA - INIVERSIDADE VALE DO ACARAU

Terceiro

IDEM

Terceiro

UVA - UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON RIBEIRO PEREIRA

OAB/MA 17480·CPF·Representa: Autor

DACIANE PEREIRA FERNANDES

OAB/MA 12365·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL PINTO CARNEIRO

OAB/CE 6736·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LEO JAIME BELO SILVA

CPF

Autor

UVA - INIVERSIDADE VALE DO ACARAU

Terceiro

IDEM

Terceiro

UVA - UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 22/01/2024

28/01/2024, 16:54

Juntada de cópia de dje

28/01/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:47

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 13:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/11/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 08:39

Juntada de termo

24/11/2023, 08:39

Juntada de Certidão

24/11/2023, 08:38

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:07

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:28

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:40

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

28/01/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 22/01/2024

28/01/2024, 16:54

Juntada de cópia de dje

28/01/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:47

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2023.

Documentos

Sentença (expediente)

•24/11/2023, 13:01

Sentença

•24/11/2023, 11:23

29/11/2023, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 13:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/11/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 08:39

Juntada de termo

24/11/2023, 08:39

Juntada de Certidão

24/11/2023, 08:38

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:07

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:28

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:40

Juntada de diligência

20/09/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 13:43

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:28

Juntada de termo

29/03/2023, 09:27

Juntada de Certidão

29/03/2023, 09:27

Juntada de cópia de dje

29/03/2023, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 13:14

Outras Decisões

28/02/2023, 10:12

Conclusos para despacho

30/09/2022, 08:09

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:22

Conclusos para despacho

29/05/2022, 13:57

Juntada de termo

29/05/2022, 13:56

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 06:48

Juntada de petição

23/05/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU Advogado/Autoridade do(a) REU: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - CE6736 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender necessário. Conforme despacho id 62722184. Pinheiro/MA, 17 de maio de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário da 1ª Vara. Matrícula-174292. Intimação - PROCESSO Nº: 0802615-85.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Estabelecimentos de Ensino, Serviços Profissionais] PARTE(S) REQUERENTE(S): LEO JAIME BELO SILVA Advogados/Autoridades do(a)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 15:21

Conclusos para decisão

11/02/2022, 11:50

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:50

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 22:00

Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 22:00

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 22:00

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 11:53

Outras Decisões

21/09/2021, 11:12

Conclusos para despacho

28/06/2021, 12:31

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 07:59

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:33

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 03:52

Juntada de petição

01/06/2021, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 17:51

Juntada de Certidão

31/05/2021, 17:46

Outras Decisões

08/04/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 15:00

Juntada de Certidão

08/03/2021, 14:59

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 07:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:42

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 01:17

Juntada de Certidão

19/02/2021, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 10:55

Conclusos para decisão

11/09/2020, 14:49

Juntada de Certidão

11/09/2020, 14:48

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 04:23

Decorrido prazo de LEO JAIME BELO SILVA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 16:18

Conclusos para despacho

18/05/2020, 14:49

Juntada de Certidão

18/05/2020, 14:49

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 09:28

Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 14:48

Juntada de Ato ordinatório

02/03/2020, 16:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 03:17

Juntada de certidão

04/12/2019, 16:50

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2019, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2019, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 17:41

Conclusos para despacho

19/12/2018, 11:48

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 10:31

Despacho

•09/07/2023, 13:43

Decisão

•28/02/2023, 10:12

Despacho

•30/05/2022, 16:22

Despacho

•15/03/2022, 15:21

Decisão

•21/09/2021, 11:12

Decisão

•08/04/2021, 14:22

Despacho

•13/10/2020, 10:55

Despacho

•23/07/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 16:32

Despacho

•27/02/2019, 17:41