Cumprimento de sentença 0805291-28.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.922,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 16:27

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:28

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:25

Juntada de Certidão

05/03/2026, 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 19:05

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:24

Decorrido prazo de EMILLY COSTA DE SOUSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 16:43

Todas as movimentações(156)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 16:27

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:28

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:25

Juntada de Certidão

05/03/2026, 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 19:05

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:24

Decorrido prazo de EMILLY COSTA DE SOUSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 16:43

Juntada de ato ordinatório

14/11/2025, 10:22

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de JOSE LUIS NASCIMENTO DE MOURA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Juntada de certidão

19/09/2025, 17:38

Expedição de Carta precatória.

09/07/2025, 22:29

Juntada de Carta precatória

01/07/2025, 17:55

Juntada de petição

14/05/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 17:40

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:15

Juntada de petição

31/03/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/03/2025, 11:05

Publicado Intimação em 07/03/2025.

22/03/2025, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2025, 09:23

Juntada de ato ordinatório

03/03/2025, 14:53

Juntada de termo

19/02/2025, 00:58

Juntada de Certidão

09/01/2025, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 19:04

Conclusos para despacho

23/11/2024, 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2024, 14:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 08/11/2024

13/11/2024, 12:06

Decorrido prazo de JOSE LUIS NASCIMENTO DE MOURA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:20

Juntada de petição

07/11/2024, 15:58

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 16:46

Julgado procedente o pedido

07/10/2024, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 09:05

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:05

Decorrido prazo de JOSE LUIS NASCIMENTO DE MOURA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:44

Juntada de petição

19/09/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2024, 23:05

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:13

Juntada de Certidão

28/08/2024, 04:41

Decorrido prazo de JOSE LUIS NASCIMENTO DE MOURA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:12

Juntada de petição

02/08/2024, 12:22

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 20:11

Conclusos para decisão

01/07/2024, 15:18

Juntada de petição

20/06/2024, 17:37

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 10:08

Juntada de Certidão

12/06/2024, 07:51

Juntada de Certidão

12/06/2024, 07:49

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:47

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024, 20:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 19:56

Juntada de petição

02/04/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão

21/02/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:17

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2023, 10:45

Conclusos para decisão

20/11/2023, 14:22

Expedição de Carta precatória.

02/10/2023, 16:40

Juntada de Carta precatória

21/09/2023, 19:49

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:47

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:18

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/07/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:02

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 09:54

Juntada de Certidão

23/06/2023, 11:24

Juntada de termo

22/06/2023, 10:58

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 15:12

Juntada de Mandado

24/04/2023, 10:05

Juntada de ato ordinatório

06/04/2023, 17:36

Juntada de petição

17/03/2023, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 09:41

Juntada de Certidão

02/03/2023, 09:38

Juntada de Certidão

28/02/2023, 22:48

Juntada de Certidão

15/02/2023, 07:53

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:18

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/09/2022, 15:08

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805291-28.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: JOSE LUIS NASCIMENTO DE MOURA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de consulta do endereço da parte Requerida JOSE LUIS NASCIMENTO DE MOURA via sistema de dados nos órgãos públicos (SIEL, INFOJUD e RENAJUD), conforme art. 256, §3º do CPC. Antes, porém, intime-se o Demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao pagamento das custas da referida diligência juntando a respectiva guia de arrecadação e comprovante de pagamento, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Advertindo que, em se tratando de POLO PASSIVO COMPOSTO POR VÁRIAS PARTES REQUERIDAS/EXECUTADAS o recolhimento deve considerar o QUANTITATIVO DE PESSOAS A SEREM PESQUISADAS POR SISTEMA, consoante a Tabela de Custas do ano corrente. Uma vez realizada a consulta, intime-se a parte Autora para, em 10 (dez) dias, promover a citação do Réu (art. 240, § 2º, do CPC). Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:25

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:53

Juntada de petição

02/06/2022, 15:56

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805291-28.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: JOSE LUIS NASCIMENTO DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 66396526), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 13:10

Juntada de termo

13/05/2022, 22:15

Juntada de Certidão

13/05/2022, 21:27

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2022, 09:19

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 13:09

Juntada de Mandado

23/02/2022, 16:14

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 12:40

Juntada de petição

17/12/2021, 11:28

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 16:08

Juntada de Certidão

26/11/2021, 11:43

Decorrido prazo de JOSE LUIS NASCIMENTO DE MOURA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:34

Decorrido prazo de JOSE LUIS NASCIMENTO DE MOURA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2021, 15:49

Juntada de diligência

24/10/2021, 15:49

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 11:05

Juntada de Mandado

20/10/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 09:29

Conclusos para despacho

30/03/2021, 16:13

Juntada de petição

09/02/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 16:26

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2021, 10:38

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2021, 17:42

Juntada de termo

16/11/2020, 17:09

Juntada de Certidão

21/08/2020, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 11:06

Juntada de Carta ou Mandado

03/08/2020, 17:14

Decorrido prazo de JOSE LUIS NASCIMENTO DE MOURA em 04/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 04:41

Decorrido prazo de JOSE LUIS NASCIMENTO DE MOURA em 04/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 04:41

Juntada de termo

09/04/2019, 15:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/03/2019 10:30 1ª Vara Cível de São Luís .

21/03/2019, 12:20

Audiência conciliação designada para 21/03/2019 10:30 1ª Vara Cível de São Luís.

20/03/2019, 14:25

Juntada de Petição de diligência

15/03/2019, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2019, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica

12/02/2019, 11:45

Expedição de Mandado

12/02/2019, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 12:31

Conclusos para despacho

05/02/2019, 17:46

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 17:11

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 16:27

Decisão

•12/12/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:22

Despacho

•28/04/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 14:53

Despacho

•25/11/2024, 19:04

Custas

•07/11/2024, 15:58

Sentença

•07/10/2024, 20:27

Decisão

•02/09/2024, 23:05

Despacho

•09/07/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 20:50

Despacho

•21/03/2024, 18:50

Decisão

•21/11/2023, 10:45

Despacho

•14/08/2023, 10:47

Todos os documentos(26)

Despacho

•26/03/2026, 16:27

Decisão

•12/12/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:22

Despacho

•28/04/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 14:53

Despacho

•25/11/2024, 19:04

Custas

•07/11/2024, 15:58

Sentença

•07/10/2024, 20:27

Decisão

•02/09/2024, 23:05

Despacho

•09/07/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 20:50

Despacho

•21/03/2024, 18:50

Decisão

•21/11/2023, 10:45

Despacho

•14/08/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 09:38

Despacho

•14/09/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 11:43

Despacho

•15/09/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 17:42

Ata da Audiência

•21/03/2019, 12:20

Despacho

•11/02/2019, 12:31