Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/06/2019
Valor da Causa
R$ 6.759,48
Órgão julgador
1ª Vara Cível de São Luís
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 00:35
Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 00:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2026, 12:10
Conclusos para despacho
26/04/2026, 16:41
Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:25
Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2026, 22:25
Conclusos para despacho
13/03/2026, 08:58
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 13:40
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 05/03/2026 23:59.
09/03/2026, 14:32
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 05/03/2026 23:59.
09/03/2026, 12:27
Publicado Intimação em 26/02/2026.
28/02/2026, 09:07
Documentos
Despacho
•28/04/2026, 12:10
Despacho
•17/03/2026, 22:25
26/04/2026, 16:41
Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:25
Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2026, 22:25
Conclusos para despacho
13/03/2026, 08:58
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 13:40
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 05/03/2026 23:59.
09/03/2026, 14:32
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 05/03/2026 23:59.
09/03/2026, 12:27
Publicado Intimação em 26/02/2026.
28/02/2026, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
25/02/2026, 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2026, 18:27
Conclusos para despacho
12/01/2026, 13:40
Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 02:02
Publicado Intimação em 03/12/2025.
03/12/2025, 02:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 13:59
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2025, 21:08
Conclusos para despacho
06/11/2025, 21:16
Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 17:46
Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 01:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 23:52
Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2025, 20:30
Conclusos para despacho
09/10/2025, 16:50
Juntada de petição
29/09/2025, 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:13
Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2025, 12:11
Ato ordinatório praticado
19/09/2025, 11:31
Juntada de Certidão
18/09/2025, 08:08
Juntada de Certidão
18/09/2025, 07:44
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 00:12
Juntada de petição
24/07/2025, 16:37
Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 17:04
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025, 20:25
Conclusos para decisão
11/07/2025, 15:01
Juntada de petição
02/07/2025, 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025, 07:31
Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025, 07:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2025, 09:55
Juntada de ato ordinatório
14/06/2025, 11:33
Juntada de termo
29/05/2025, 15:29
Juntada de Certidão
13/02/2025, 17:35
Juntada de Certidão
01/11/2024, 13:34
Juntada de Certidão
16/09/2024, 17:21
Juntada de petição
05/06/2024, 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024, 02:29
Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024, 02:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2024, 14:36
Outras Decisões
17/05/2024, 10:27
Conclusos para despacho
14/03/2024, 20:59
Juntada de petição
06/02/2024, 10:43
Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
31/01/2024, 04:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2024, 20:16
Juntada de ato ordinatório
25/01/2024, 17:52
Juntada de certidão de oficial de justiça
13/12/2023, 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023, 09:43
Expedição de Mandado.
25/11/2023, 16:06
Juntada de Mandado
20/11/2023, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023, 09:54
Conclusos para despacho
03/11/2023, 13:27
Juntada de Certidão
09/08/2023, 09:49
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023, 13:21
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023, 07:57
Juntada de petição
25/07/2023, 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
25/07/2023, 03:29
Publicado Intimação em 19/07/2023.
25/07/2023, 03:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 16:16
Juntada de ato ordinatório
08/07/2023, 16:54
Juntada de Certidão
08/07/2023, 16:54
Decorrido prazo de YAMA CONSTRUCOES LTDA em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023, 18:23
Juntada de aviso de recebimento
09/06/2023, 07:56
Juntada de Certidão
11/04/2023, 08:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023, 10:03
Juntada de Mandado
27/03/2023, 15:15
Juntada de ato ordinatório
17/03/2023, 11:34
Juntada de petição
06/03/2023, 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023, 09:35
Juntada de Certidão
22/02/2023, 15:32
Juntada de Certidão
14/02/2023, 11:29
Juntada de petição
07/10/2022, 10:47
Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022, 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
03/10/2022, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0824245-25.2019.8.10.0001.
EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB SP273843-A
EXECUTADO: YAMA CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte Exequente requereu em id 67628570 a realização de penhora online junto ao Sisbajud. Com fulcro no artigo 845 do NCPC, c/c, art. 10 da Lei de Execução Fiscal,
Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido de bloqueio online nas contas de titularidade da Executada, por meio do sistema SISBAJUD, até o valor de R$ 12.590,66 (doze mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), conforme indicado na petição supramencionada. Na hipótese de não existirem valores disponíveis, INTIME-SE o Exequente para se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito. No caso de penhora parcial ou integral, INTIME-SE o devedor para que, havendo interesse, possa apresentar embargos à execução, ciente de que, na hipótese da penhora parcial, deverá providenciar a complementação do valor devido para fins de garantia do débito, sob pena de não recebimento dos embargos, na forma do artigo 16, § 1º, da Lei nº. 6.830/80. Se a penhora incidir sobre bens ou valores impenhoráveis deverá o interessado apresentar a documentação comprobatória correspondente, ficando desde logo autorizado o desbloqueio, sem necessidade de embargos ou nova decisão. Em seguida, colha-se a manifestação do credor, em dez dias, e não havendo manifestação, providencie-se a suspensão/arquivamento do processo, nos termos do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Antes, porém, tendo em vista a redação da Lei Estadual nº 10.590/2017, que alterou a tabela IV 4.25 da Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas. CUMPRA-SE. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
30/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 08:36
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022, 10:45
Conclusos para despacho
20/06/2022, 09:56
Juntada de petição
24/05/2022, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0824245-25.2019.8.10.0001.
EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP 273843
EXECUTADO: YAMA CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
18/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 13:36
Juntada de Certidão
16/05/2022, 17:14
Juntada de Certidão
16/05/2022, 17:11
Decorrido prazo de YAMA CONSTRUCOES LTDA em 04/05/2022 23:59.
11/05/2022, 18:54
Juntada de aviso de recebimento
07/04/2022, 15:44
Juntada de Certidão
28/01/2022, 12:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022, 22:51
Juntada de Mandado
17/01/2022, 18:50
Juntada de petição
30/11/2021, 12:10
Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021, 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021, 16:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021, 18:09
Juntada de Certidão
10/11/2021, 19:55
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021, 01:32
Juntada de petição
13/10/2021, 12:40
Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021, 19:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2021, 18:26
Juntada de Certidão
29/09/2021, 14:36
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 23:37
Juntada de petição
10/08/2021, 12:09
Publicado Intimação em 02/08/2021.
03/08/2021, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
31/07/2021, 13:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021, 19:19
Juntada de Certidão
24/07/2021, 09:46
Decorrido prazo de YAMA CONSTRUCOES LTDA em 11/06/2021 23:59:59.
23/06/2021, 04:51
Decorrido prazo de YAMA CONSTRUCOES LTDA em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021, 22:05
Juntada de diligência
19/05/2021, 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021, 12:13
Expedição de Mandado.
10/05/2021, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021, 11:35
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.