Produção Antecipada da Prova 0800097-55.2022.8.10.0029 - TJMA

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE CAXIAS -MA em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 22:14

Juntada de Certidão

19/08/2022, 12:37

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 13:16

Juntada de petição

26/07/2022, 16:48

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARTINHA PEREIRA DE MORAES INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SANTOS, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A, para conhecimento do inteiro teor do ato ordinatório exarado nos autos a Id.71818690, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800097-55.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Registro de Óbito após prazo legal] AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SANTOS intime-se a parte autora através de seu advogado devidamente habilitado, para comparecer nesta secretaria judicial, para retirar a CERTIDÃO solicitada, devidamente expedida e acostada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias no processo acima, no decurso do prazo mencionada ARQUIVE-SE, os autos conforme sentença prolatada. ". Tudo conforme ato ordinatório exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quarta-feira, 20 de Julho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 20 de julho de 2022. SUELY DE SOUSA BEZERRA FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 10:38

Juntada de Certidão

20/07/2022, 10:29

Juntada de Certidão

20/07/2022, 08:15

Expedição de informações pessoalmente.

06/07/2022, 12:53

Juntada de protocolo

06/07/2022, 12:50

Transitado em Julgado em 09/06/2022

05/07/2022, 09:53

Juntada de petição

31/05/2022, 14:49

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL (OAB 9937-MA) Requerido(a): MARTINHA PEREIRA DE MORAES | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor SENTENÇA exarado nos autos a Id.62778142, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Ante o exposto e dado a prova documental produzida, Intimação - PJe nº 0800097-55.2022.8.10.0029 Autos de: [Registro de Óbito após prazo legal] DEFIRO O PEDIDO, com fundamento no art. 109 da Lei n°. 6.015/73, determinando que o oficial da Serventia Extrajudicial, para que proceda a lavratura do assentamento de óbito tardio da Sra. MARTINHA PEREIRA DE MORAES, falecida no dia 25/01/2021, por volta das 22:00, em casa, no Povoado Descanso, Zona Rural 2º Distrito de Caxias - Maranhão, mediante Declaração de Óbito de Id. (58680264).Sem custas.CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO.Transitado em julgado, baixem-se na distribuição e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Caxias (MA), data sistema.AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMAJuiz Titular da 1ª Vara Cível⊃2;", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível desta Comarca, conforme PORTARIA-CGJ 4344.2021. Aos Terça-feira, 17 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 13:42

Julgado procedente o pedido

07/05/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 21:08

Juntada de parecer de mérito (mp)

25/01/2022, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 12:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 11:41

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

10/01/2022, 10:27

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:37

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 17:12

—

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE CAXIAS -MA em 19/08/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedição de informações pessoalmente.

Juntada de protocolo

Transitado em Julgado em 09/06/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 19/05/2022.

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