Procedimento Comum Cível 0800620-63.2021.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2025, 10:59

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:03

Juntada de termo

01/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:42

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:42

Juntada de petição

18/12/2024, 12:40

Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 13:16

Nomeado perito

03/12/2024, 16:18

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 10:59

Decisão (expediente)

•12/12/2024, 13:16

17/07/2025, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2025, 10:59

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:03

Juntada de termo

01/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:42

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:42

Juntada de petição

18/12/2024, 12:40

Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 13:16

Nomeado perito

03/12/2024, 16:18

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:20

Juntada de Certidão

22/08/2024, 14:18

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:04

Juntada de decisão

15/05/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Rita Ferreira dos Santos Advogada: Francinete de Melo Rodrigues (OAB/MA 13.356) Apelado: Banco PAN S/A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 19036929). Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0800620-63.2021.8.10.0074 - Bom Jardim recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

02/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2022, 14:04

Juntada de termo

02/08/2022, 14:02

Juntada de Certidão

02/08/2022, 14:01

Juntada de contrarrazões

28/07/2022, 16:00

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARIA RITA FERREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) da parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, do NCPC), conforme decisão/sentença de Id 55847301 dos presentes autos. Bom Jardim/MA, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. JANARY SILVA DOS SANTOS Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Bom Jardim (Assinando de ordem do (a) MM(a). Dr. Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) Intimação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800620-63.2021.8.10.0074 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado]

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 11:58

Juntada de Certidão

07/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 19:33

Juntada de apelação cível

07/02/2022, 13:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA RITA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM PROCESSO Nº 0800620-63.2021.8.10.0074 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de nulidade de débito cumulada com repetição de indébito e indenizatória por danos morais, com pedido de tutela liminar, ajuizada por MARIA RITA FERREIRA DO

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 18:27

Julgado improcedente o pedido

27/11/2021, 18:18

Juntada de termo

08/11/2021, 11:52

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 11:50

Juntada de Certidão

08/11/2021, 11:50

Juntada de petição

07/11/2021, 16:36

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 20:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 16:45

Juntada de Certidão

03/08/2021, 13:54

Juntada de Certidão

07/05/2021, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 19:44

Conclusos para despacho

19/03/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 12:10

Decisão

•03/12/2024, 16:18

Acórdão

•18/04/2024, 11:04

Acórdão

•18/04/2024, 10:57

Decisão (expediente)

•01/09/2022, 10:27

Decisão

•01/09/2022, 10:24

Sentença

•27/11/2021, 18:18

Documento Diverso

•24/08/2021, 12:40

Documento Diverso

•24/08/2021, 12:40

Documento Diverso

•24/08/2021, 12:40

Despacho

•24/03/2021, 19:44