Procedimento Comum Cível 0805970-45.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO BRANDAO SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

PAULO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

JULIANA QUEIROZ SERRA E SENA

CPF

Autor

RICARDO DANIEL SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

VALMIDIO DANIEL DE CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AMANDA ALMEIDA WAQUIM

OAB/MA 10686·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

RAIMUNDO BRANDAO SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

PAULO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

JULIANA QUEIROZ SERRA E SENA

CPF

Autor

RICARDO DANIEL SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

VALMIDIO DANIEL DE CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 09:06

Juntada de petição

20/11/2023, 17:31

Juntada de petição

18/11/2023, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 20:28

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 20:27

Recebidos os autos

21/09/2023, 10:26

Juntada de despacho

21/09/2023, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2022, 15:22

Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:20

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 09:06

Juntada de petição

20/11/2023, 17:31

Juntada de petição

18/11/2023, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 20:28

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 20:27

Recebidos os autos

21/09/2023, 10:26

Juntada de despacho

21/09/2023, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2022, 15:22

Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:20

Juntada de contrarrazões

13/09/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 17:04

Juntada de Certidão

02/09/2022, 17:03

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 17:01

Desentranhado o documento

02/09/2022, 17:01

Juntada de petição

11/07/2022, 08:52

Juntada de apelação cível

09/06/2022, 11:35

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805970-45.2019.8.10.0060. AUTOR: JULIANA QUEIROZ SERRA E SENA, RAIMUNDO BRANDAO SANTOS JUNIOR, RICARDO DANIEL SOUSA DO NASCIMENTO, PAULO RODRIGUES DA COSTA, VALMIDIO DANIEL DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA ALMEIDA WAQUIM - MA10686-A REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, nos termos da fundamentação supra, oportunidade em que julgo extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I do CPC. Sem custas e sem honorários sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos eletrônicos, observadas as formalidade legais e de estilo. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Timon, 03 de maio de 2022. WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon. Aos 17/05/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 13:59

Julgado improcedente o pedido

09/05/2022, 07:28

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 18:12

Juntada de petição

30/08/2021, 08:12

Juntada de petição

13/08/2021, 17:55

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

25/06/2020, 20:36

Juntada de Certidão

25/06/2020, 20:36

Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA WAQUIM em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 03:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 21:26

Juntada de contestação

09/03/2020, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 22:34

Conclusos para despacho

02/12/2019, 10:01

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 12:20

Decisão (expediente)

•02/08/2023, 17:21

Decisão

•02/08/2023, 10:27

Despacho

•21/03/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 17:03

Sentença

•09/05/2022, 07:28

Despacho

•02/07/2021, 12:04

Despacho

•02/12/2019, 22:34