Cumprimento de sentença 0801558-37.2018.8.10.0018 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801558-37.2018.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 16:50

Decorrido prazo de VILMA REGINA CAMARA FRANCO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 08:21

Juntada de diligência

25/01/2023, 08:21

Juntada de termo

13/01/2023, 07:40

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 07:39

Juntada de ato ordinatório

13/01/2023, 07:35

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2023, 07:31

Juntada de termo

11/07/2022, 11:57

Decorrido prazo de ALLANNA MABBDA FREITAS DE SOUSA MACHADO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:04

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:35

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801558-37.2018.8.10.0018. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DEMANDANTE: RESIDENCIAL VITORIA SAO LUIS DEMANDADO(A): VILMA REGINA CAMARA FRANCO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Ressalta-se que o acordo pode ser firmado entre as partes em qualquer fase do processo. Pelo que se verifica dos autos, as partes chegaram a um acordo extrajudicial, nos termos do ID nº 60817294. Ante o exposto, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Publicado e registrado no sistema. Intimem-se. São Luís, data do sistema. José Ribamar Serra Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Portaria - CGJ-6182022

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 07:35

Sentença

•15/03/2022, 16:16

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VILMA REGINA CAMARA FRANCO em 03/02/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Juntada de termo

Expedição de Mandado.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de termo

Decorrido prazo de ALLANNA MABBDA FREITAS DE SOUSA MACHADO em 02/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 02/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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