Cumprimento de sentença 0800814-53.2019.8.10.0100 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800814-53.2019.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 12:07

Transitado em Julgado em 07/06/2022

12/07/2022, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:43

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:13

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 09:30

Juntada de petição

24/05/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DOMINGOS NASCIMENTO FERREIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Intimação - PROCESSO Nº 0800814-53.2019.8.10.0100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento iniciado após a sentença de mérito. Em despacho inicial, determinou-se a intimação do executado para que apresentasse impugnação, sob pena de expedição de RPV. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário, expediu-se RPV. Sucessivamente, o exequente compareceu em Secretaria Judicial para informar que não tem mais interesse na presente execução, pugnando pelo arquivamento dos autos. Desta feita, entendo que, a despeito do fato de que o prazo de pagamento da requisição transcorreu em branco (vide Id. 64910918), as medidas executivas de praxe não são necessárias, tendo em conta o desinteresse do exequente. Desse modo, JULGO EXTINTO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em função da perda do interesse processual, conforme art. 485, VI, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Certificado o trânsito em julgado, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Serve a presente sentença como mandado. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 14:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2022, 16:10

Juntada de Certidão

26/04/2022, 09:44

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:40

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:18

Documentos

Sentença

•10/05/2022, 16:10

Despacho

•04/02/2020, 23:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/06/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 07/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 02/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 29/09/2021 23:59.

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