Procedimento Comum Cível 0800148-67.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

FLAVIA DA SILVA VALE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FLAVIA DA SILVA VALE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:54

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 29/06/2023

18/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:56

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:56

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 10:57

Julgado improcedente o pedido

31/05/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 21:51

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:54

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 29/06/2023

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 18:49

Despacho

•06/12/2021, 16:03

18/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:56

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:56

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 10:57

Julgado improcedente o pedido

31/05/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 21:51

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 18:24

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 15:57

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Havendo manifestação por qualquer das partes, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento. A Fazenda Pública e o Ministério Público, se figurarem em qualquer dos polos da demanda, terão prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 180 e 183 do Código de Processo Cível. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Serve esta decisão como Carta/Mandado de Intimação. Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo, respondendo cumulativamente por Tutóia

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:03

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 15/07/2021 23:59.

05/08/2021, 16:19

Conclusos para decisão

07/07/2021, 09:07

Juntada de Certidão

07/07/2021, 09:07

Juntada de petição

28/06/2021, 21:42

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 11:47

Juntada de Certidão

15/04/2021, 18:06

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2021, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 17:57

Conclusos para despacho

06/04/2021, 12:57

Juntada de Certidão

06/04/2021, 12:57

Juntada de petição

08/03/2021, 14:39

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:27

Conclusos para despacho

08/02/2021, 17:32

Juntada de Certidão

08/02/2021, 17:32

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 11:38

Despacho

•07/04/2021, 17:57

Despacho

•11/02/2021, 14:27