Execução Fiscal 0000375-46.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2015

Valor da Causa

R$ 617,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA ARRUDA DELGADO

OAB/MA 20228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 13:02

Extinto o processo por desistência

06/12/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 14:36

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:35

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:36

Juntada de petição

24/10/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 17:58

Juntada de Certidão

19/10/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:14

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:52

Todas as movimentações(27)

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•24/01/2024, 13:03

Sentença

•06/12/2023, 14:34

24/01/2024, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 13:02

Extinto o processo por desistência

06/12/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 14:36

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:35

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:36

Juntada de petição

24/10/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 17:58

Juntada de Certidão

19/10/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:14

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:52

Juntada de Certidão

01/03/2023, 14:52

Juntada de Certidão

08/10/2022, 13:13

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 11:34

Decorrido prazo de LEILA ARRUDA DELGADO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:50

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Parte Requerida: TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado: LEILA ARRUDA DELGADO - MA20228 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 27 de maio de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº 0000375-46.2015.8.10.0058 Parte

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 16:11

Juntada de Certidão

27/05/2022, 16:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/05/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO: DOMINGOS JOSÉ WOLFF SANTOS ( OAB 4184-MA ) EXECUTADO: TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA LEILA ARRUDA DELGADO ( OAB 20228-MA ) ATO ORDINATÓRIO Intimo a Dra. LEILA ARRUDA DELGADO, OABMA 20228, para restituir, em 48 (quarenta e oito) horas, os autos do processo nº 375-46.2015.8.10.0058, retirados em carga no dia 31/03/2022, sem devolução até a presente data. Caso não seja devolvido no prazo acima o advogado perderá o direito de vista dos autos fora do cartório, será decretada a Busca e Apreensão, bem como poderá ser aplicada multa correspondente à metade do salário mínimo, conforme preceitua o art. 234 §2º NCPC. São José de Ribamar, 17 de maio de 2022. Luciene Alves da Silva, Secretária Judicial, assino de ordem, nos termos do Art.1º, do Provimento 22/2018 CGJ/MA. Luciene Alves da Silva Secretária Judicial Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Resp: 165944 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000375-46.2015.8.10.0058 (3762015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

18/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 17:57

Despacho

•21/08/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:08