Procedimento Comum Cível 0802126-79.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 16.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

ANDREINA DA PENHA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANDREINA DA PENHA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:45

Juntada de despacho

15/10/2024, 14:47

Recebidos os autos

15/10/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2024, 14:43

Juntada de Certidão

26/06/2024, 14:34

Juntada de contrarrazões

31/05/2024, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 15:47

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:45

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:06

Juntada de apelação

07/02/2024, 14:10

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:20

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:33

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:45

Juntada de despacho

15/10/2024, 14:47

Recebidos os autos

15/10/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2024, 14:43

Juntada de Certidão

26/06/2024, 14:34

Documentos

Decisão (expediente)

•19/09/2024, 08:01

Decisão

•18/09/2024, 15:48

Juntada de contrarrazões

31/05/2024, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 15:47

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:45

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:06

Juntada de apelação

07/02/2024, 14:10

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:20

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 16:49

Julgado improcedente o pedido

13/12/2023, 09:30

Conclusos para decisão

04/09/2023, 09:15

Juntada de Certidão

04/09/2023, 09:15

Juntada de réplica à contestação

06/07/2023, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 08:50

Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:49

Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:49

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:46

Juntada de petição

17/08/2022, 19:35

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2022, 09:46

Juntada de petição

20/07/2022, 23:46

Juntada de contestação

20/06/2022, 14:47

Juntada de petição

06/06/2022, 12:29

Juntada de Certidão

31/05/2022, 08:23

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802126-79.2021.8.10.0137. Autor: ANDREINA DA PENHA DE SOUSA Requerido: BANCO PAN S/A DESPACHO Inicialmente, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, na forma do art. 98, do NCPC, até que sobrevenha comprovada modificação da situação financeira afirmada. No caso em comento, entendo necessário tão somente proceder-se à citação do (a) requerido (a) ante o princípio da celeridade e da economia processual, destacando-se que a conciliação poderá ser tentada a qualquer momento, razão pela qual postergo a audiência prevista no art. 334, do CPC para momento eventual e oportuno, inexistindo, assim, qualquer prejuízo às partes. Assim sendo, proceda-se à CITAÇÃO da parte requerida, consignando-se que, querendo, poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-lhe que caso não conteste a ação, serão reputados como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme previsão do art. 344, do CPC. Havendo na peça de resistência qualquer das matérias enumeradas no art. 337, questão processual ou juntada de documento, ouça-se a requerente pelo prazo de 15 dias, permitindo-lhe a produção de prova (art. 351, do CPC). Decorridos os prazos acima, determino que a conclusão dos autos para decisão de saneamento. O PRESENTE DESPACHO, QUANDO CABÍVEL, SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO. Expedientes necessários. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia

18/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:51

Conclusos para despacho

16/09/2021, 12:40

Juntada de Certidão

16/09/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 17:32

Despacho

•26/06/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:45

Sentença

•13/12/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:49

Despacho

•17/01/2022, 15:51