Procedimento Comum Cível 0800290-56.2016.8.10.0037 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800290-56.2016.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 13:12

Determinado o arquivamento

11/07/2025, 11:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2025, 08:53

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:53

Juntada de Certidão

20/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de petição

27/02/2025, 15:22

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:22

Recebidos os autos

17/02/2025, 19:34

Juntada de decisão

17/02/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de Grajaú Advogado: Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva – OAB/MA n° 7.930 Apelado: Antônio Lopes da Silva Advogados: Cleosnaldo Brito Siqueira – OAB/MA n° 2.599 Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado, nos termos do art. 1.007, §1°, do CPC. Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso, bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0800290-56.2016.8.10.0037 recebo a apelação em ambos os efeitos legais. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do RITJMA. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís, data registrada no sistema Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

19/05/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:22

—