Agravo em Recurso Especial 0802940-17.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 48.471,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

EDUARDO COMCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

GUSTAVO CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

KELLE VITORIA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCEANDRO GUIMARAES LOPES

OAB/MA 9822·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

EDUARDO COMCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

GUSTAVO CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

KELLE VITORIA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DA LUZ DA CONCEICAO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196149/2026

06/03/2026, 20:16

Protocolizada Petição 196149/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 18:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:09

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 781546/2025

26/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 781546/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 16:17

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196149/2026

06/03/2026, 20:16

Protocolizada Petição 196149/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 18:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

05/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:09

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 781546/2025

26/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 781546/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/07/2025, 16:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/05/2025, 12:33