Procedimento Comum Cível 0808789-83.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

RITA AUGUSTO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHELBY LIMA DE SOUSA

OAB/MA 16482·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

RITA AUGUSTO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 11:35

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

12/12/2025, 12:37

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:33

Juntada de termo

05/12/2025, 14:32

Recebidos os autos

12/08/2025, 17:02

Juntada de decisão

12/08/2025, 17:02

Todas as movimentações(134)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 12:37

Decisão

•07/08/2025, 15:18

16/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 11:35

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

12/12/2025, 12:37

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:33

Juntada de termo

05/12/2025, 14:32

Recebidos os autos

12/08/2025, 17:02

Juntada de decisão

12/08/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/07/2025, 14:29

Juntada de contrarrazões

09/07/2025, 16:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:10

Juntada de apelação

31/03/2025, 16:03

Juntada de petição

31/03/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

28/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 26/03/2025.

28/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 14:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 10:42

Juntada de termo

19/03/2025, 10:28

Juntada de petição

18/02/2025, 10:38

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:39

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 11:20

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:14

Juntada de Certidão

26/11/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:16

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 13:32

Conclusos para despacho

21/07/2023, 18:00

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:59

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

26/06/2023, 00:47

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:47

Juntada de Certidão

22/06/2023, 23:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 23:08

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:17

Juntada de petição

05/01/2023, 14:01

Decorrido prazo de BANCO BRDESCO SA em 27/09/2022 23:59.

04/11/2022, 21:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:22

Juntada de termo

04/10/2022, 10:22

Juntada de termo

04/10/2022, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 08:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/09/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 08:11

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 08:11

Juntada de Ofício

19/09/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:20

Conclusos para despacho

04/07/2022, 16:32

Juntada de termo

04/07/2022, 16:31

Juntada de Certidão

04/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:00

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Ré(u)(s): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0808789-83.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): RITA AUGUSTO DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos em correição. Determino o desarquivamento dos autos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido inserido na manifestação da parte demandada, no prazo de 05 dias. Findo retornem os autos para julgamento. Cumpra-se. Imperatriz, 28/04/2022 ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito da 4ª Vara Cível

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:15

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:29

Juntada de termo

18/04/2022, 09:29

Juntada de petição

14/04/2022, 00:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

24/04/2020, 18:12

Juntada de petição

27/01/2020, 18:50

Conclusos para decisão

18/09/2019, 12:44

Juntada de Certidão

18/09/2019, 12:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 05:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2019, 10:40

Juntada de diligência

02/09/2019, 10:40

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 10:35

Juntada de Ofício

21/08/2019, 10:33

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 15/08/2019 08:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

15/08/2019, 21:05

Juntada de petição

14/08/2019, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 13:23

Juntada de Ato ordinatório

15/07/2019, 17:50

Audiência instrução designada para 15/08/2019 08:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

15/07/2019, 17:49

Juntada de petição

02/07/2019, 14:29

Juntada de Certidão

18/06/2019, 17:51

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 16:19

Conclusos para decisão

07/05/2019, 10:30

Juntada de Certidão

07/05/2019, 10:30

Decorrido prazo de RITA AUGUSTO DA SILVA SANTOS em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 01:16

Publicado Intimação em 02/04/2019.

02/04/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2019, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2019, 20:37

Publicado Intimação em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2019, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019, 09:20

Juntada de Ato ordinatório

14/03/2019, 13:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/03/2019, 09:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/02/2019 08:45 4ª Vara Cível de Imperatriz.

07/03/2019, 09:35

Juntada de contestação

07/03/2019, 07:44

Juntada de petição

27/02/2019, 14:48

Juntada de petição

27/02/2019, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:22

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019, 14:22

Juntada de Certidão

23/01/2019, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2019, 07:55

Audiência conciliação designada para 28/02/2019 08:45.

21/01/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 11:25

Conclusos para despacho

16/01/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 14:00

Conclusos para despacho

27/11/2017, 08:10

Processo Desarquivado

27/11/2017, 08:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

24/11/2017, 17:00

Conclusos para despacho

24/11/2017, 15:05

Arquivado Provisoramente

09/10/2017, 14:04

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2017, 15:46

Expedição de Mandado

05/09/2017, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica

05/09/2017, 13:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

31/08/2017, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2017, 17:51

Conclusos para despacho

04/08/2017, 17:53

Distribuído por sorteio

04/08/2017, 16:00

Sentença

•20/03/2025, 08:44

Despacho

•04/12/2024, 11:20

Despacho

•04/11/2024, 15:47

Despacho

•24/07/2023, 13:32

Despacho

•06/09/2022, 16:20

Despacho

•29/04/2022, 11:15

Decisão

•24/04/2020, 18:12

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 17:50

Despacho

•08/05/2019, 16:19

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 13:57

Despacho

•21/01/2019, 11:25

Despacho

•28/11/2017, 14:00

Decisão

•24/11/2017, 17:00

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/12/2025, 12:37

Decisão

•07/08/2025, 15:18

Sentença

•20/03/2025, 08:44

Despacho

•04/12/2024, 11:20

Despacho

•04/11/2024, 15:47

Despacho

•24/07/2023, 13:32

Despacho

•06/09/2022, 16:20

Despacho

•29/04/2022, 11:15

Decisão

•24/04/2020, 18:12

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 17:50

Despacho

•08/05/2019, 16:19

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 13:57

Despacho

•21/01/2019, 11:25

Despacho

•28/11/2017, 14:00

Decisão

•24/11/2017, 17:00

Despacho

•31/08/2017, 17:51