Execução Fiscal 0000700-84.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 506,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA ARRUDA DELGADO

OAB/MA 20228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 03/07/2024

03/07/2024, 14:29

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 14:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/11/2023, 16:20

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:56

Juntada de petição

21/06/2023, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 12:13

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:11

Juntada de Certidão

06/10/2022, 18:07

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:19

Decorrido prazo de TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:38

Decorrido prazo de LEILA ARRUDA DELGADO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:38

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 02:51

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 03/07/2024

03/07/2024, 14:29

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 14:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 16:20

Despacho

•10/03/2023, 12:13

29/11/2023, 16:20

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:56

Juntada de petição

21/06/2023, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 12:13

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:11

Juntada de Certidão

06/10/2022, 18:07

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:19

Decorrido prazo de TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:38

Decorrido prazo de LEILA ARRUDA DELGADO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:38

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 02:51

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº 0000700-84.2016.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 24 de maio de 2022 Oridélia Pereira Passos Araújo Auxiliar Judiciária

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº 0000700-84.2016.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 24 de maio de 2022 Oridélia Pereira Passos Araújo Auxiliar Judiciária

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 15:43

Juntada de Certidão

24/05/2022, 15:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/05/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ADVOGADO: DOMINGOS JOSÉ WOLFF SANTOS ( OAB 4184-MA ) EXECUTADO: TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LEILA ARRUDA DELGADO ( OAB 20228-MA ) ATO ORDINATÓRIO Intimo a Dra. LEILA ARRUDA DELGADO, OABMA 20228, para restituir, em 48 (quarenta e oito) horas, os autos do processo nº 700-84.2016.8.10.0058, retirados em carga no dia 31/03/2022, sem devolução até a presente data. Caso não seja devolvido no prazo acima o advogado perderá o direito de vista dos autos fora do cartório, será decretada a Busca e Apreensão, bem como poderá ser aplicada multa correspondente à metade do salário mínimo, conforme preceitua o art. 234 §2º NCPC. São José de Ribamar, 17 de maio de 2022. Luciene Alves da Silva, Secretária Judicial, assino de ordem, nos termos do Art.1º, do Provimento 22/2018 CGJ/MA. Luciene Alves da Silva Secretária Judicial Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Resp: 165944 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000700-84.2016.8.10.0058 (7052016) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

18/05/2022, 00:00