Procedimento Comum Cível 0800538-90.2022.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:14

Juntada de Certidão

31/01/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 05/06/2024

31/01/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:02

Juntada de petição

24/10/2024, 09:32

Juntada de Certidão

24/10/2024, 04:54

Conclusos para despacho

24/10/2024, 04:54

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:33

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:33

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:33

Juntada de petição

22/04/2024, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 10:13

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:14

Juntada de Certidão

31/01/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 05/06/2024

31/01/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:02

Juntada de petição

24/10/2024, 09:32

Juntada de Certidão

24/10/2024, 04:54

Conclusos para despacho

24/10/2024, 04:54

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:33

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:33

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:33

Juntada de petição

22/04/2024, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 10:13

Julgado procedente o pedido

16/04/2024, 16:21

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:32

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:03

Juntada de parecer de mérito (mp)

10/04/2023, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 10:06

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:38

Juntada de Certidão

08/03/2023, 17:09

Expedição de informações pessoalmente.

07/03/2023, 08:41

Juntada de Certidão

07/03/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 14:05

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:20

Juntada de Certidão

01/12/2022, 11:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:45

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:02

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:02

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:02

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 09:26

Juntada de diligência

17/10/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:23

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:04

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:59

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:19

Juntada de petição

09/09/2022, 11:38

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 06:55

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800538-90.2022.8.10.0108 DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar aos autos certidão negativa de óbito expedida pela serventia extrajudicial de Tufilândia, bem como para apresentar e depositar na secretaria o original da declaração de óbito, que deverá certificar as informações requeridas pelo Ministério Público. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800538-90.2022.8.10.0108 DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar aos autos certidão negativa de óbito expedida pela serventia extrajudicial de Tufilândia, bem como para apresentar e depositar na secretaria o original da declaração de óbito, que deverá certificar as informações requeridas pelo Ministério Público. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 10:41

Conclusos para decisão

20/07/2022, 11:35

Juntada de petição

20/07/2022, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 11:06

Conclusos para despacho

15/07/2022, 09:38

Juntada de Certidão

15/07/2022, 09:38

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:47

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:39

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 11:19

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 11:19

Juntada de petição

19/05/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800538-90.2022.8.10.0108 DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar, se possível, no prazo de 15 dias, cópia legível da declaração de óbito. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800538-90.2022.8.10.0108 DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar, se possível, no prazo de 15 dias, cópia legível da declaração de óbito. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:40

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 12:52

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 19:02

Petição

•22/04/2024, 10:51

Sentença

•16/04/2024, 16:21

Despacho

•04/04/2023, 10:06

Despacho

•24/02/2023, 14:05

Despacho

•28/09/2022, 13:23

Despacho

•09/09/2022, 12:59

Despacho

•25/08/2022, 10:41

Despacho

•19/07/2022, 11:06

Despacho

•17/05/2022, 14:40