Execução Fiscal 0001202-57.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.038,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Réu

DAVID WILKERSON ALVES BATISTA

OAB/MA 20558·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

JOAO BORDALO CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 24/06/2024

07/10/2024, 11:53

Juntada de petição

25/06/2024, 16:42

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2024, 12:13

Conclusos para decisão

24/05/2024, 10:20

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 12:30

Juntada de Certidão

02/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:17

Juntada de petição

04/12/2023, 16:25

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 24/06/2024

07/10/2024, 11:53

Juntada de petição

25/06/2024, 16:42

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:00

Documentos

Sentença

•29/05/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2024, 12:13

Conclusos para decisão

24/05/2024, 10:20

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 12:30

Juntada de Certidão

02/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:17

Juntada de petição

04/12/2023, 16:25

Juntada de petição

04/12/2023, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 07:56

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:26

Juntada de Certidão

06/10/2023, 10:26

Juntada de Certidão

06/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de DAVID WILKERSON ALVES BATISTA em 23/11/2022 23:59.

20/01/2023, 10:23

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 28/11/2022 23:59.

07/01/2023, 04:45

Juntada de petição

06/12/2022, 17:37

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 15:38

Juntada de Certidão

19/10/2022, 13:34

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:00

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:40

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:40

Juntada de volume

16/07/2022, 23:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/07/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO: DOMINGOS JOSÉ WOLFF SANTOS ( OAB 4184-MA ) EXECUTADO: JOAO BORDALO CARVALHO ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO ( OAB 5511-MA ) e PRISCYLA NAYARA MOREIRA JANSEN ( OAB 19393-MA ) ATO ORDINATÓRIO Intimo a Dra. PRISCYLA NAYARA MOREIRA JANSEN, OABMA 19393, para restituir, em 48 (quarenta e oito) horas, os autos do processo nº 1202-57.2015.8.10.0058, retirados em carga no dia 19/04/2022, sem devolução até a presente data. Caso não seja devolvido no prazo acima o advogado perderá o direito de vista dos autos fora do cartório, será decretada a Busca e Apreensão, bem como poderá ser aplicada multa correspondente à metade do salário mínimo, conforme preceitua o art. 234 §2º NCPC. São José de Ribamar, 17 de maio de 2022. Luciene Alves da Silva, Secretária Judicial, assino de ordem, nos termos do Art.1º, do Provimento 22/2018 CGJ/MA. Luciene Alves da Silva Secretária Judicial Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Resp: 165944 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0001202-57.2015.8.10.0058 (12062015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

18/05/2022, 00:00

Despacho

•27/11/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:34