Execução Fiscal 0005701-03.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE

OAB/MA 4812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ANTONIO & CARLOS ADVOGADOS SC - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 25/08/2023

30/11/2023, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO & CARLOS ADVOGADOS SC - ME em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:15

Decorrido prazo de ANTONIO & CARLOS ADVOGADOS SC - ME em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:34

Decorrido prazo de ANTONIO & CARLOS ADVOGADOS SC - ME em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de ANTONIO & CARLOS ADVOGADOS SC - ME em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO & CARLOS ADVOGADOS SC - ME em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 22:14

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 08:56

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2023, 19:05

Conclusos para despacho

09/02/2023, 12:15

Juntada de Certidão

19/09/2022, 15:25

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 25/08/2023

30/11/2023, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO & CARLOS ADVOGADOS SC - ME em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:15

Decorrido prazo de ANTONIO & CARLOS ADVOGADOS SC - ME em 21/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 16:12

27/07/2023, 20:34

Decorrido prazo de ANTONIO & CARLOS ADVOGADOS SC - ME em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de ANTONIO & CARLOS ADVOGADOS SC - ME em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO & CARLOS ADVOGADOS SC - ME em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 22:14

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 08:56

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2023, 19:05

Conclusos para despacho

09/02/2023, 12:15

Juntada de Certidão

19/09/2022, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 20:33

Decorrido prazo de ANTONIO & CARLOS ADVOGADOS SC - ME em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:17

Juntada de petição

22/06/2022, 17:53

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Aos 30 de agosto de 2021, na Secretaria Judicial da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em conformidade com os termos da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, foi concluída a digitalização das peças encartadas nos autos físicos selecionados para migração, realizado o cadastro dos metadados do processo judicial e feita a juntada dos arquivos armazenados em formato eletrônico para fins de virtualização, formando os respectivos autos digitais no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º Grau, cujo resumo do protocolo contém as seguintes informações: ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Órgão Julgador: 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo número: 0005701-03.2011.8.10.0001 Classe Judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto Principal: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Data da Distribuição: 08/02/2011 00:00:00 Autor(a)(es): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Réu(e)(es): ANTONIO & CARLOS ADVOGADOS SC - ME Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Assim, para constar, firmo o presente termo. SãO LUíS - MA, 30 de agosto de 2021 TEREZA MARIA FERREIRA SERRAO Matrícula 105494

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 16:13

Juntada de Certidão

17/05/2022, 16:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2021, 11:28