Procedimento Comum Cível 0802251-47.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 21.583,50

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 08:40

Juntada de decisão

01/04/2025, 16:29

Recebidos os autos

01/04/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2025, 16:27

Juntada de Certidão

12/02/2025, 16:26

Juntada de contrarrazões

12/02/2025, 13:49

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 10:29

Juntada de Certidão

23/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:46

Juntada de apelação

09/12/2024, 08:35

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 08:40

Juntada de decisão

01/04/2025, 16:29

Recebidos os autos

01/04/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2025, 16:27

Juntada de Certidão

12/02/2025, 16:26

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:29

Juntada de contrarrazões

12/02/2025, 13:49

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 10:29

Juntada de Certidão

23/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:46

Juntada de apelação

09/12/2024, 08:35

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 06:34

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 16:10

Juntada de petição

19/09/2024, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/08/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 12:47

Juntada de Certidão

10/07/2024, 12:47

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:46

Juntada de petição

13/03/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:32

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2023, 15:21

Juntada de petição

02/10/2023, 22:45

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:57

Juntada de Certidão

02/08/2023, 11:57

Juntada de réplica à contestação

02/08/2023, 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 15:56

Juntada de Certidão

31/07/2023, 15:55

Juntada de Certidão

31/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:39

Juntada de petição

03/06/2022, 15:23

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802251-47.2021.8.10.0137. Autor: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS Requerido: BANCO CETELEM DESPACHO Inicialmente, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, na forma do art. 98, do NCPC, até que sobrevenha comprovada modificação da situação financeira afirmada. No caso em comento, entendo necessário tão somente proceder-se à citação do (a) requerido (a) ante o princípio da celeridade e da economia processual, destacando-se que a conciliação poderá ser tentada a qualquer momento, razão pela qual postergo a audiência prevista no art. 334, do CPC para momento eventual e oportuno, inexistindo, assim, qualquer prejuízo às partes. Assim sendo, proceda-se à CITAÇÃO da parte requerida, consignando-se que, querendo, poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-lhe que caso não conteste a ação, serão reputados como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme previsão do art. 344, do CPC. Havendo na peça de resistência qualquer das matérias enumeradas no art. 337, questão processual ou juntada de documento, ouça-se a requerente pelo prazo de 15 dias, permitindo-lhe a produção de prova (art. 351, do CPC). Decorridos os prazos acima, determino que a conclusão dos autos para decisão de saneamento. O PRESENTE DESPACHO, QUANDO CABÍVEL, SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO/CARTA. Expedientes necessários. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia

18/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:05

Conclusos para despacho

27/09/2021, 13:55

Juntada de Certidão

27/09/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 19:12

Sentença

•29/08/2024, 14:45

Decisão

•03/11/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:55

Despacho

•17/01/2022, 16:05