Execução Fiscal 0005655-95.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.370,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Réu

DAVID WILKERSON ALVES BATISTA

OAB/MA 20558·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

JOAO BORDALO CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:40

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 12:46

Extinto o processo por desistência

14/08/2023, 12:28

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 15:50

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:44

Juntada de petição

16/03/2023, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 07:57

Juntada de Certidão

02/03/2023, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:08

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:17

Todas as movimentações(33)

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:40

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•14/08/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 07:57

25/08/2023, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 12:46

Extinto o processo por desistência

14/08/2023, 12:28

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 15:50

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:44

Juntada de petição

16/03/2023, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 07:57

Juntada de Certidão

02/03/2023, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:08

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:17

Juntada de Certidão

13/10/2022, 16:16

Decorrido prazo de JOAO BORDALO CARVALHO em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 14:24

Juntada de Certidão

19/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 19:54

Decorrido prazo de DAVID WILKERSON ALVES BATISTA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:23

Juntada de petição

13/06/2022, 11:05

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXECUTADO: JOAO BORDALO CARVALHO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, DAVID WILKERSON ALVES BATISTA - MA20558 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 27 de maio de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº 0005655-95.2015.8.10.0058

30/05/2022, 00:00

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:16

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 17:12

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/05/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO: DOMINGOS JOSÉ WOLFF SANTOS ( OAB 4184-MA ) EXECUTADO: JOAO BORDALO CARVALHO ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO ( OAB 5511-MA ) e PRISCYLA NAYARA MOREIRA JANSEN ( OAB 19393-MA ) ATO ORDINATÓRIO Intimo a Dra. PRISCYLA NAYARA MOREIRA JANSEN, OABMA 19393, para restituir, em 48 (quarenta e oito) horas, os autos do processo nº 5655-95.2015.8.10.0058, retirados em carga no dia 19/04/2022, sem devolução até a presente data. Caso não seja devolvido no prazo acima o advogado perderá o direito de vista dos autos fora do cartório, será decretada a Busca e Apreensão, bem como poderá ser aplicada multa correspondente à metade do salário mínimo, conforme preceitua o art. 234 §2º NCPC. São José de Ribamar, 17 de maio de 2022. Luciene Alves da Silva, Secretária Judicial, assino de ordem, nos termos do Art.1º, do Provimento 22/2018 CGJ/MA. Luciene Alves da Silva Secretária Judicial Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Resp: 165944 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0005655-95.2015.8.10.0058 (59322015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

18/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 07:56

Despacho

•01/03/2023, 10:08

Despacho

•14/07/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 17:11