Procedimento Comum Cível 0800330-03.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

3ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 09:53

Transitado em Julgado em 23/08/2022

12/09/2022, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 21:07

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:16

Juntada de petição

15/08/2022, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:55

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: DORIEL ARAÚJO DOS SANTOS Advogado: Antonio Reis da Silva, OAB/MA 6671-A Réu: FRANCISCO FRANCIMAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido(a), Dr(a). Antonio Reis da Silva, OAB/MA 6671-A, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 71882894, a seguir transcrito(a): “(...). Posto isso e pelo que demais contém os autos, REVOGO a decisão ID 10416290 e JULGO EXTINTA A DEMANDA, sem análise do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC. Custas processuais pela parte autora, suspensa a exigibilidade por força da gratuidade de justiça concedida. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. P.R.I.C. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas". Intimação - Processo nº. 0800330-03.2018.8.10.0026 Ação de Guarda

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 09:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:06

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 09:53

Transitado em Julgado em 23/08/2022

12/09/2022, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 21:07

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:16

Juntada de petição

15/08/2022, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:55

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: DORIEL ARAÚJO DOS SANTOS Advogado: Antonio Reis da Silva, OAB/MA 6671-A Réu: FRANCISCO FRANCIMAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido(a), Dr(a). Antonio Reis da Silva, OAB/MA 6671-A, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 71882894, a seguir transcrito(a): “(...). Posto isso e pelo que demais contém os autos, REVOGO a decisão ID 10416290 e JULGO EXTINTA A DEMANDA, sem análise do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC. Custas processuais pela parte autora, suspensa a exigibilidade por força da gratuidade de justiça concedida. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. P.R.I.C. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas". Intimação - Processo nº. 0800330-03.2018.8.10.0026 Ação de Guarda

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 09:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:06

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2022, 11:16

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 08:55

Juntada de petição

20/06/2022, 20:21

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 03:42

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: DORIEL ARAÚJO DOS SANTOS Advogado: Antonio Reis da Silva, OAB/MA 6671-A Réu: FRANCISCO FRANCIMAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido(a), Dr(a). Antonio Reis da Silva, OAB/MA 6671-A, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 17331835, a seguir transcrito(a): “(...). Após, Intimação - Processo nº. 0800330-03.2018.8.10.0026 Ação de Guarda intime-se a parte autora e a parte ré para querendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias".

24/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA QUANTO AO RELATÓRIO INFORMATIVO ID 65281962.

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 16:23

Juntada de ofício

22/04/2022, 14:41

Desentranhado o documento

22/04/2022, 14:31

Desentranhado o documento

22/04/2022, 14:27

Juntada de ofício

22/04/2022, 14:23

Desentranhado o documento

22/04/2022, 14:19

Juntada de Outros documentos

22/04/2022, 14:09

Juntada de Certidão

20/05/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 12:01

Conclusos para despacho

03/12/2019, 17:31

Juntada de laudo

02/12/2019, 15:13

Juntada de laudo

08/11/2019, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 12:00

Conclusos para decisão

09/01/2019, 14:34

Juntada de contestação

12/12/2018, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica

01/11/2018, 17:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCIMAR DA SILVA em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 00:30

Juntada de diligência

08/08/2018, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2018, 14:45

Juntada de termo

29/06/2018, 17:19

Expedição de Mandado

27/06/2018, 10:11

Concedida a Medida Liminar

12/03/2018, 16:41

Conclusos para decisão

08/02/2018, 11:33

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 11:33

Documentos

Petição

•15/08/2022, 15:34

Sentença

•21/07/2022, 00:11

Despacho

•11/12/2019, 12:01

Despacho

•15/02/2019, 12:00

Decisão

•12/03/2018, 16:40