Embargos de Declaração Cível 0801234-55.2021.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

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Partes do Processo

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Autor

QUIRON RAMOS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

31/03/2023, 09:50

Baixa Definitiva

31/03/2023, 09:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2023, 09:49

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:25

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:25

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 13:48

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:30

Juntada de Certidão

06/02/2023, 08:47

Conclusos para decisão

06/02/2023, 08:45

Juntada de Certidão

06/02/2023, 08:45

Juntada de contrarrazões

03/02/2023, 15:44

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:07

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

31/03/2023, 09:50

Baixa Definitiva

31/03/2023, 09:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2023, 09:49

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:25

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•06/03/2023, 13:48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•08/01/2023, 16:50

31/03/2023, 04:25

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 13:48

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:30

Juntada de Certidão

06/02/2023, 08:47

Conclusos para decisão

06/02/2023, 08:45

Juntada de Certidão

06/02/2023, 08:45

Juntada de contrarrazões

03/02/2023, 15:44

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:07

Juntada de petição

30/01/2023, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 08:14

Juntada de Certidão

30/01/2023, 08:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/01/2023, 08:09

Juntada de Certidão

30/01/2023, 08:09

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/01/2023, 19:53

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.

25/01/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

25/01/2023, 07:38

Juntada de Certidão

08/01/2023, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 16:50

Conhecido o recurso de QUIRON RAMOS SOUSA - CPF: 615.942.313-46 (RECORRIDO) e não-provido

19/12/2022, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022, 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2022, 08:55

Juntada de petição

12/12/2022, 11:51

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2022, 00:38

Conclusos para decisão

18/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 03:23

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 03:23

Publicado Intimação de pauta em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 17:10

Juntada de certidão

27/10/2022, 12:17

Deliberado em Sessão - Adiado

27/10/2022, 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2022, 09:34

Juntada de petição

25/10/2022, 18:42

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 03:44

Pedido de inclusão em pauta

18/10/2022, 07:39

Conclusos para decisão

18/10/2022, 07:39

Juntada de petição

17/10/2022, 08:42

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2022.

11/10/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

09/10/2022, 21:58

Juntada de petição

03/10/2022, 09:30

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 02:37

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 02:37

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2022.

17/08/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 01:24

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:53

Juntada de petição

29/06/2022, 09:03

Recebidos os autos

15/06/2022, 10:13

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:13

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 10:13

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 14:13

DESPACHO

•08/08/2022, 17:53

DECISÃO

•15/06/2022, 09:57

SENTENÇA

•17/05/2022, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 16:15

DECISÃO

•17/11/2021, 07:56

DESPACHO

•04/10/2021, 09:28

DECISÃO

•16/09/2021, 09:43