Cumprimento de sentença 0803562-98.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 18.847,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

GUSTAVO SALDANHA SANTANA

CPF

Autor

CLARO S/A

Terceiro

CLARO FIXO

Terceiro

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO

OAB/MA 417·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO

OAB/MA 17749·CPF·Representa: Autor

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/MA 7551·CPF·Representa: Autor

ILAN GOLDBERG

OAB/RJ 100643·CPF·Representa: Réu

JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS

OAB/MA 1072·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO

OAB/MA 417·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO

OAB/MA 17749·CPF·Representa: Autor

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/MA 7551·CPF·Representa: Autor

ILAN GOLDBERG

OAB/RJ 100643·CPF·Representa: Réu

JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS

OAB/MA 1072·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:52

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 10:49

Juntada de ato ordinatório

22/04/2026, 16:18

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

07/04/2026, 11:51

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão

27/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão

27/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:48

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:52

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 10:49

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 16:18

Cálculo

•07/04/2026, 11:51

22/04/2026, 16:18

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

07/04/2026, 11:51

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão

27/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão

27/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:48

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 22:17

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:55

Desentranhado o documento

13/01/2025, 15:06

Desentranhado o documento

13/01/2025, 15:06

Juntada de termo

13/01/2025, 15:04

Juntada de petição

29/11/2024, 16:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 08:27

Juntada de ato ordinatório

30/10/2024, 11:51

Juntada de Certidão

26/07/2024, 11:44

Juntada de petição

12/07/2024, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:30

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2023, 20:09

Juntada de petição

06/12/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 18:49

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:01

Juntada de petição

27/08/2023, 21:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/07/2023, 18:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís

27/07/2023, 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

27/07/2023, 17:23

Conciliação infrutífera

27/07/2023, 17:23

Juntada de Certidão

26/07/2023, 11:31

Juntada de petição

25/07/2023, 22:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

25/07/2023, 12:49

Recebidos os autos.

25/07/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:48

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:48

Juntada de petição

24/07/2023, 17:09

Juntada de petição

24/07/2023, 17:08

Juntada de Certidão

24/07/2023, 15:08

Juntada de petição

24/07/2023, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 12:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís

21/07/2023, 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/07/2023, 11:13

Juntada de Certidão

21/07/2023, 11:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/07/2023, 11:12

Recebidos os autos.

21/07/2023, 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

21/07/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 22:45

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:55

Juntada de petição

16/04/2023, 23:41

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 12:04

Juntada de petição

30/03/2023, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 23:01

Juntada de petição

23/02/2023, 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:19

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:27

Realizado Cálculo de Liquidação

13/10/2022, 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

13/10/2022, 09:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:06

Juntada de aviso de recebimento

06/04/2022, 08:10

Conclusos para despacho

16/03/2022, 23:44

Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 01:25

Juntada de petição

10/02/2022, 15:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 07:03

Juntada de petição

25/01/2022, 09:56

Juntada de Certidão

21/01/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803562-98.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO SALDANHA SANTANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO - OAB/MA 17749 EXECUTADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100643, JOSE RAIMUNDO MOURA Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 07:58

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:11

Juntada de petição

22/09/2021, 19:02

Juntada de Certidão

21/09/2021, 07:32

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 08:07

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 08:07

Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 08:07

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 08:07

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 07:10

Juntada de petição

09/09/2021, 19:24

Juntada de petição

31/08/2021, 18:12

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

23/08/2021, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 13:45

Conclusos para despacho

15/07/2021, 10:57

Realizado Cálculo de Liquidação

09/04/2021, 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

09/04/2021, 09:42

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:01

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:01

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:01

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:01

Juntada de petição

12/02/2021, 11:08

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 03:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2021, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 15:31

Juntada de Ato ordinatório

09/02/2021, 11:04

Cancelada a movimentação processual

09/02/2021, 11:03

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:56

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:56

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:55

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:55

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:55

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:55

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:40

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:40

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:47

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:46

Juntada de petição

24/01/2021, 13:55

Juntada de petição

30/12/2020, 17:14

Juntada de Certidão

18/12/2020, 18:59

Juntada de Alvará

16/12/2020, 10:04

Juntada de termo

14/12/2020, 15:32

Expedição de informações pessoalmente.

11/12/2020, 16:32

Juntada de Ofício

11/12/2020, 16:22

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 14:53

Outras Decisões

04/12/2020, 10:23

Determinada a expedição de alvará de levantamento

04/12/2020, 10:23

Juntada de petição

07/10/2020, 23:32

Conclusos para despacho

11/09/2020, 13:03

Juntada de Certidão

09/09/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 02:13

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:21

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:04

Juntada de petição

15/06/2020, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 11:40

Juntada de petição

18/12/2018, 15:52

Conclusos para despacho

04/02/2018, 19:34

Distribuído por sorteio

30/01/2018, 18:17

Cálculo

•07/04/2026, 11:51

Despacho

•04/06/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 18:16

Despacho

•03/12/2023, 18:49

Despacho

•17/07/2023, 22:45

Despacho

•31/01/2023, 10:19

Despacho

•30/08/2022, 10:06

Petição

•25/01/2022, 09:56

Despacho

•14/01/2022, 07:58

Petição

•09/09/2021, 19:24

Despacho

•15/07/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:04

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 16:18

Cálculo

•07/04/2026, 11:51

Cálculo

•07/04/2026, 11:51

Despacho

•04/06/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 18:16

Despacho

•03/12/2023, 18:49

Despacho

•17/07/2023, 22:45

Despacho

•31/01/2023, 10:19

Despacho

•30/08/2022, 10:06

Petição

•25/01/2022, 09:56

Despacho

•14/01/2022, 07:58

Petição

•09/09/2021, 19:24

Despacho

•15/07/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:04

Decisão

•04/12/2020, 10:23

Despacho

•11/03/2020, 11:40

Documento Diverso

•30/01/2018, 18:17

Documento Diverso

•30/01/2018, 18:17

Documento Diverso

•30/01/2018, 18:17