Execução Fiscal 0009567-58.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2007

Valor da Causa

R$ 2.704,22

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

EDNA CARDOSO PEREIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 11:33

Juntada de termo

17/12/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 16/10/2024

04/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:30

Decorrido prazo de EDNA CARDOSO PEREIRA LIMA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:51

Juntada de petição

27/08/2024, 11:23

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:35

Conclusos para despacho

10/07/2024, 22:16

Juntada de Certidão

10/07/2024, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:20

Juntada de petição

13/05/2024, 15:17

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 11:33

Juntada de termo

17/12/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 16/10/2024

04/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:30

Decorrido prazo de EDNA CARDOSO PEREIRA LIMA em 17/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 10:35

Despacho

•19/04/2024, 11:11

18/09/2024, 05:51

Juntada de petição

27/08/2024, 11:23

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:35

Conclusos para despacho

10/07/2024, 22:16

Juntada de Certidão

10/07/2024, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:20

Juntada de petição

13/05/2024, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:11

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:34

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:13

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 09:17

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:16

Juntada de termo

07/02/2023, 09:15

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:33

Juntada de Certidão

20/09/2022, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 19:55

Decorrido prazo de EDNA CARDOSO PEREIRA LIMA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:22

Juntada de petição

22/06/2022, 17:43

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Aos 30 de agosto de 2021, na Secretaria Judicial da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em conformidade com os termos da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, foi concluída a digitalização das peças encartadas nos autos físicos selecionados para migração, realizado o cadastro dos metadados do processo judicial e feita a juntada dos arquivos armazenados em formato eletrônico para fins de virtualização, formando os respectivos autos digitais no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º Grau, cujo resumo do protocolo contém as seguintes informações: ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Órgão Julgador: 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo número: 0009567-58.2007.8.10.0001 Classe Judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto Principal: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Data da Distribuição: 20/04/2007 00:00:00 Autor(a)(es): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Réu(e)(es): EDNA CARDOSO PEREIRA LIMA Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Assim, para constar, firmo o presente termo. SãO LUíS - MA, 30 de agosto de 2021 JOSILENE MENDES CARDOSO Matrícula 103929

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 17:07

Juntada de Certidão

17/05/2022, 17:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2021, 12:53

Despacho

•11/09/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 17:06