Procedimento Comum Cível 0801988-64.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:04

Conclusos para despacho

16/09/2023, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

16/09/2023, 13:36

Juntada de Certidão

16/09/2023, 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2023, 14:38

Juntada de Certidão

08/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MORAES VALE em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:42

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 19:32

Conclusos para decisão

19/05/2023, 11:39

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:04

Conclusos para despacho

16/09/2023, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

16/09/2023, 13:36

Juntada de Certidão

16/09/2023, 13:36

Documentos

Despacho

•18/12/2023, 17:04

Despacho

•09/06/2023, 19:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2023, 14:38

Juntada de Certidão

08/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MORAES VALE em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:42

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 19:32

Conclusos para decisão

19/05/2023, 11:39

Juntada de Certidão

19/05/2023, 11:39

Juntada de decisão

19/05/2023, 11:18

Recebidos os autos

19/05/2023, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/04/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 13:47

Conclusos para decisão

30/03/2023, 08:03

Juntada de Certidão

30/03/2023, 07:58

Juntada de contrarrazões

29/03/2023, 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 14:21

Juntada de Certidão

14/03/2023, 14:20

Juntada de apelação

14/03/2023, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 13:18

Julgado improcedente o pedido

14/02/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 10:27

Juntada de Certidão

11/11/2022, 10:26

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MORAES VALE em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:46

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA - MA18741, JOSE MARIA DE CARVALHO SANTOS JUNIOR - MA18734 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801988-64.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA MADALENA MORAES VALE Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Considerando a atual fase processual, a teor do art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, caso queira, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Diligencie-se. Coroatá/MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE CARVALHO SANTOS JUNIOR em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:36

Juntada de contestação

27/06/2022, 10:10

Conclusos para decisão

15/06/2022, 18:30

Juntada de Certidão

15/06/2022, 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC

08/06/2022, 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/06/2022 10:40, Centro de conciliação Itinerante.

08/06/2022, 10:48

Conciliação infrutífera

08/06/2022, 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 09:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 10:40, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 11:00

Juntada de diligência

01/06/2022, 11:00

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 17:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

24/05/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA - MA18741, JOSE MARIA DE CARVALHO SANTOS JUNIOR - MA18734 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Vistos, etc.Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801988-64.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA MADALENA MORAES VALE Advogados/Autoridades do(a) designo audiência de conciliação para o dia 08 de junho de 2022, às 10:40horas, através de videoconferência.INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá.Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscpeds2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 17 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 17:13

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:41

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:36

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:23

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:40

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2020, 10:26

Conclusos para decisão

02/12/2020, 16:41

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 16:41

Decisão (expediente)

•24/04/2023, 11:38

Decisão

•18/04/2023, 17:18

Despacho

•01/04/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 14:20

Sentença

•14/02/2023, 09:46

Despacho

•14/07/2022, 12:03

Despacho

•17/05/2022, 15:41

Despacho

•03/02/2022, 18:23

Despacho

•25/12/2020, 10:26