Procedimento Comum Cível 0001245-08.2016.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vargem Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:51

Juntada de Certidão

24/01/2026, 11:56

Conclusos para despacho

24/01/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:49

Juntada de Certidão

17/07/2025, 19:47

Conclusos para despacho

17/07/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 18:17

Juntada de Certidão

29/11/2024, 20:36

Conclusos para despacho

29/11/2024, 20:36

Juntada de Certidão

21/08/2024, 18:28

Juntada de petição

19/10/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 18:47

Juntada de petição

16/07/2022, 16:13

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:06

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:03

Todas as movimentações(32)

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:51

Juntada de Certidão

24/01/2026, 11:56

Conclusos para despacho

24/01/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:49

Juntada de Certidão

17/07/2025, 19:47

Conclusos para despacho

17/07/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 18:17

Juntada de Certidão

29/11/2024, 20:36

Conclusos para despacho

29/11/2024, 20:36

Juntada de Certidão

21/08/2024, 18:28

Juntada de petição

19/10/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 18:47

Juntada de petição

16/07/2022, 16:13

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:06

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:03

Juntada de petição

27/06/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Proc.: 0001245-08.2016.8.10.0139 CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que analisando os autos físicos verifiquei que após a página 94, a numeração continua na página 96, não havendo a página "95". CERTIFICO ainda que após a página 103, a numeração de forma equivocada continuou com a página 106, de modo que não há nos autos, as seguintes páginas: 95, 104 e 105. Por tal razão, PROCEDI com a nova digitalização dos autos e juntei aos presentes autos. Vargem Grande/MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. JASSON RYAM DOS SANTOS SILVA Servidor Judicial

23/06/2022, 00:00

Juntada de petição

22/06/2022, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 10:25

Juntada de Certidão

22/06/2022, 10:21

Juntada de petição

10/06/2022, 17:01

Juntada de petição

10/06/2022, 11:46

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 17:36

Juntada de petição

18/05/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE CARLOS MELO ARAUJO ADVOGADO:MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES - MA5961 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Vargem Grande/MA, 17 de maio de 2022. ANTONIO ISRAEL AMORIM VIANA Servidor Judicial Intimação - Ação de [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Processo n°0001245-08.2016.8.10.0139

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 17:29

Juntada de Certidão

17/05/2022, 17:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/05/2022, 16:06

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 15:51

Despacho

•16/09/2025, 10:49

Despacho

•09/03/2025, 18:17

Despacho

•14/12/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 17:26