—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 22.665,44

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

ANDRE LUIS GUIMARAES

CPF

Autor

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(25)