Procedimento Comum Cível 0800160-04.2022.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800160-04.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 12:14

Transitado em Julgado em 09/06/2022

14/06/2022, 12:12

Juntada de petição

30/05/2022, 11:06

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 18:32

Juntada de petição

18/05/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EURICO COSTA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº. 0800160-04.2022.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800160-04.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por EURICO COSTA DA SILVA em face de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ambos devidamente qualificados nos autos. No curso do feito, sobreveio juntada de petição de minuta de acordo formalizado extrajudicialmente pelos advogados das partes (ID 66652148), ambos com poderes para transigir (ID 59045797 e ID 66654273). Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos (ID 666652148), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 18:03

Juntada de petição

17/05/2022, 13:48

Homologada a Transação

15/05/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 17:04

Juntada de termo

13/05/2022, 17:03

Juntada de petição

11/05/2022, 12:44

Juntada de petição

11/05/2022, 12:22

Juntada de certidão

05/05/2022, 11:11

Documentos

Sentença

•15/05/2022, 12:57

Decisão

•14/01/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EURICO COSTA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº. 0800160-04.2022.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800160-04.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por EURICO COSTA DA SILVA em face de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ambos devidamente qualificados nos autos. No curso do feito, sobreveio juntada de petição de minuta de acordo formalizado extrajudicialmente pelos advogados das partes (ID 66652148), ambos com poderes para transigir (ID 59045797 e ID 66654273). Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos (ID 666652148), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

18/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/06/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 19/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de certidão

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