Procedimento Comum Cível 0805152-42.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

LORENZO TAVARES REVELLAT

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA

OAB/MA 4971·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2023, 19:15

Juntada de Certidão

24/08/2023, 19:13

Juntada de contrarrazões

20/08/2023, 10:56

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 09:39

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:18

Juntada de apelação

03/08/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:07

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:07

Juntada de protocolo

12/07/2023, 06:50

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2023, 19:15

Juntada de Certidão

24/08/2023, 19:13

Juntada de contrarrazões

20/08/2023, 10:56

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:23

15/08/2023, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 09:39

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:18

Juntada de apelação

03/08/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:07

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:07

Juntada de protocolo

12/07/2023, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 14:44

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2023, 11:38

Decorrido prazo de HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 15:27

Juntada de petição

13/06/2023, 09:42

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:50

Juntada de petição

17/04/2023, 17:04

Juntada de Certidão

19/09/2022, 17:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 13:13

Decorrido prazo de HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 13:12

Conclusos para despacho

27/06/2022, 08:36

Juntada de petição

31/05/2022, 17:14

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 11:20

Juntada de petição

22/05/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805152-42.2020.8.10.0001. AUTOR: L. T. R. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA - MA4971 REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Apresentada contestação e réplica, intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no intervalo de 10 (dez) dias, especificando-as, individualizando-as e justificando a importância de cada qual para a solução do litígio, em caso positivo, sob pena de indeferimento, advertindo que, caso silenciem, se realizará o julgamento imediato. Cumprida as diligências supra, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Publique-se.Cumpra-se SÃO LUÍS/MA, data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 12:03

Conclusos para despacho

16/07/2021, 15:19

Juntada de petição

06/07/2021, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 11:33

Conclusos para despacho

26/03/2021, 14:06

Juntada de Certidão

26/03/2021, 14:06

Decorrido prazo de HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:48

Juntada de réplica à contestação

22/02/2021, 17:27

Publicado Intimação em 17/02/2021.

18/02/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 21:26

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2021, 15:57

Juntada de Certidão

12/02/2021, 15:53

Juntada de petição

27/04/2020, 18:29

Juntada de contestação

09/03/2020, 17:05

Decorrido prazo de HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 11:01

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 05:22

Juntada de diligência

13/02/2020, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 13:44

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2020, 13:44

Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 23:49

Conclusos para decisão

11/02/2020, 23:49

Sentença

•26/06/2023, 11:38

Despacho

•31/05/2023, 14:50

Cópia de decisão

•19/09/2022, 17:39

Despacho

•13/05/2022, 12:03

Despacho

•02/06/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 15:57

Despacho

•12/02/2020, 11:51