Procedimento Comum Cível 0800475-30.2022.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 21.714,72

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 11:27

Transitado em Julgado em 29/08/2022

29/08/2022, 11:26

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 07:57

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 07:57

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 07:57

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800475-30.2022.8.10.0055. REQUERENTE: TOMAZIA NOGUEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de ação de anulação de contrato c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por TOMAZIA NOGUEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A. Em despacho de ID 64776251 foi determinado que a parte autora emenda a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no artigo 321 do CPC, devendo a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da demanda, no caso, comprovante de endereço em seu nome ou comprovar a relação de parentesco com a pessoa titular do comprovante, sob pena de extinção do feito. Decido. A omissão da parte autora em emendar a inicial, contrariando despacho judicial proferida nos autos, é sancionada com a extinção do processo. Regularmente intimada para que emendasse a inicial, conforme ID 64776251, na forma e no prazo estabelecidos no art. 321 do CPC, a parte requerente quedou-se inerte, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único, daquele mesmo dispositivo legal. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, pelo não atendimento à determinação de emenda à inicial, nos termos do artigo 485, inciso IV, c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SANTA HELENA (MA), data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Helena

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800475-30.2022.8.10.0055. REQUERENTE: TOMAZIA NOGUEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de ação de anulação de contrato c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por TOMAZIA NOGUEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A. Em despacho de ID 64776251 foi determinado que a parte autora emenda a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no artigo 321 do CPC, devendo a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da demanda, no caso, comprovante de endereço em seu nome ou comprovar a relação de parentesco com a pessoa titular do comprovante, sob pena de extinção do feito. Decido. A omissão da parte autora em emendar a inicial, contrariando despacho judicial proferida nos autos, é sancionada com a extinção do processo. Regularmente intimada para que emendasse a inicial, conforme ID 64776251, na forma e no prazo estabelecidos no art. 321 do CPC, a parte requerente quedou-se inerte, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único, daquele mesmo dispositivo legal. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, pelo não atendimento à determinação de emenda à inicial, nos termos do artigo 485, inciso IV, c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SANTA HELENA (MA), data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Helena

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800475-30.2022.8.10.0055. REQUERENTE: TOMAZIA NOGUEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de ação de anulação de contrato c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por TOMAZIA NOGUEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A. Em despacho de ID 64776251 foi determinado que a parte autora emenda a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no artigo 321 do CPC, devendo a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da demanda, no caso, comprovante de endereço em seu nome ou comprovar a relação de parentesco com a pessoa titular do comprovante, sob pena de extinção do feito. Decido. A omissão da parte autora em emendar a inicial, contrariando despacho judicial proferida nos autos, é sancionada com a extinção do processo. Regularmente intimada para que emendasse a inicial, conforme ID 64776251, na forma e no prazo estabelecidos no art. 321 do CPC, a parte requerente quedou-se inerte, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único, daquele mesmo dispositivo legal. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, pelo não atendimento à determinação de emenda à inicial, nos termos do artigo 485, inciso IV, c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SANTA HELENA (MA), data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Helena

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800475-30.2022.8.10.0055. REQUERENTE: TOMAZIA NOGUEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de ação de anulação de contrato c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por TOMAZIA NOGUEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A. Em despacho de ID 64776251 foi determinado que a parte autora emenda a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no artigo 321 do CPC, devendo a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da demanda, no caso, comprovante de endereço em seu nome ou comprovar a relação de parentesco com a pessoa titular do comprovante, sob pena de extinção do feito. Decido. A omissão da parte autora em emendar a inicial, contrariando despacho judicial proferida nos autos, é sancionada com a extinção do processo. Regularmente intimada para que emendasse a inicial, conforme ID 64776251, na forma e no prazo estabelecidos no art. 321 do CPC, a parte requerente quedou-se inerte, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único, daquele mesmo dispositivo legal. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, pelo não atendimento à determinação de emenda à inicial, nos termos do artigo 485, inciso IV, c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SANTA HELENA (MA), data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Helena

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 13:19

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 11:27

Transitado em Julgado em 29/08/2022

29/08/2022, 11:26

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 07:57

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 07:57

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 07:57

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800475-30.2022.8.10.0055. REQUERENTE: TOMAZIA NOGUEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de ação de anulação de contrato c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por TOMAZIA NOGUEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A. Em despacho de ID 64776251 foi determinado que a parte autora emenda a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no artigo 321 do CPC, devendo a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da demanda, no caso, comprovante de endereço em seu nome ou comprovar a relação de parentesco com a pessoa titular do comprovante, sob pena de extinção do feito. Decido. A omissão da parte autora em emendar a inicial, contrariando despacho judicial proferida nos autos, é sancionada com a extinção do processo. Regularmente intimada para que emendasse a inicial, conforme ID 64776251, na forma e no prazo estabelecidos no art. 321 do CPC, a parte requerente quedou-se inerte, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único, daquele mesmo dispositivo legal. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, pelo não atendimento à determinação de emenda à inicial, nos termos do artigo 485, inciso IV, c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SANTA HELENA (MA), data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Helena

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800475-30.2022.8.10.0055. REQUERENTE: TOMAZIA NOGUEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de ação de anulação de contrato c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por TOMAZIA NOGUEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A. Em despacho de ID 64776251 foi determinado que a parte autora emenda a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no artigo 321 do CPC, devendo a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da demanda, no caso, comprovante de endereço em seu nome ou comprovar a relação de parentesco com a pessoa titular do comprovante, sob pena de extinção do feito. Decido. A omissão da parte autora em emendar a inicial, contrariando despacho judicial proferida nos autos, é sancionada com a extinção do processo. Regularmente intimada para que emendasse a inicial, conforme ID 64776251, na forma e no prazo estabelecidos no art. 321 do CPC, a parte requerente quedou-se inerte, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único, daquele mesmo dispositivo legal. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, pelo não atendimento à determinação de emenda à inicial, nos termos do artigo 485, inciso IV, c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SANTA HELENA (MA), data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Helena

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800475-30.2022.8.10.0055. REQUERENTE: TOMAZIA NOGUEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de ação de anulação de contrato c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por TOMAZIA NOGUEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A. Em despacho de ID 64776251 foi determinado que a parte autora emenda a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no artigo 321 do CPC, devendo a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da demanda, no caso, comprovante de endereço em seu nome ou comprovar a relação de parentesco com a pessoa titular do comprovante, sob pena de extinção do feito. Decido. A omissão da parte autora em emendar a inicial, contrariando despacho judicial proferida nos autos, é sancionada com a extinção do processo. Regularmente intimada para que emendasse a inicial, conforme ID 64776251, na forma e no prazo estabelecidos no art. 321 do CPC, a parte requerente quedou-se inerte, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único, daquele mesmo dispositivo legal. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, pelo não atendimento à determinação de emenda à inicial, nos termos do artigo 485, inciso IV, c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SANTA HELENA (MA), data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Helena

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800475-30.2022.8.10.0055. REQUERENTE: TOMAZIA NOGUEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de ação de anulação de contrato c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por TOMAZIA NOGUEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A. Em despacho de ID 64776251 foi determinado que a parte autora emenda a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no artigo 321 do CPC, devendo a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da demanda, no caso, comprovante de endereço em seu nome ou comprovar a relação de parentesco com a pessoa titular do comprovante, sob pena de extinção do feito. Decido. A omissão da parte autora em emendar a inicial, contrariando despacho judicial proferida nos autos, é sancionada com a extinção do processo. Regularmente intimada para que emendasse a inicial, conforme ID 64776251, na forma e no prazo estabelecidos no art. 321 do CPC, a parte requerente quedou-se inerte, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único, daquele mesmo dispositivo legal. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, pelo não atendimento à determinação de emenda à inicial, nos termos do artigo 485, inciso IV, c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SANTA HELENA (MA), data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Helena

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 13:19

Indeferida a petição inicial

26/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de TOMAZIA NOGUEIRA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 15:48

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 14:46

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: TOMAZIA NOGUEIRA Requerido: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0800475-30.2022.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial trazendo aos autos comprovante de endereço atualizado em seu nome ou comprovar a relação de parentesco com a pessoa titular do comprovante, conforme art. 321, CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Em caso de não parentesco ou impossibilidade de comprovar relação, juntar declaração com reconhecimento de firma em cartório. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22040710161281500000060286771 TOMAZIA NOGUEIRA 1 Petição 22040710161289100000060286780 PROCURAÇÃO Procuração 22040710161321400000060286781 RG E CPF Documento de Identificação 22040710161331100000060286782 ARROGO Documento de Identificação 22040710161367200000060286783 COMP DE ENDEREÇO Comprovante de Endereço 22040710161382300000060286785 EXTRATOS Documento Diverso 22040710161390000000060286786 HISTÓRICO Documento Diverso 22040710161401500000060286787 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 07:42

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 10:20

Documentos

Sentença

•26/07/2022, 17:10

Despacho

•18/04/2022, 07:42