Apelação / Remessa Necessária 0802178-74.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 12.804,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR BASTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOSE DE RIBAMAR BASTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2023, 14:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2023, 14:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BASTOS DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2023.

24/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 09:22

Provimento por decisão monocrática

17/04/2023, 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022, 12:03

Juntada de parecer do ministério público

08/12/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:47

Recebidos os autos

01/11/2022, 08:25

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2023, 14:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2023, 14:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BASTOS DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/04/2023, 09:18

DECISÃO

•17/04/2023, 14:40

16/05/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2023.

24/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 09:22

Provimento por decisão monocrática

17/04/2023, 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022, 12:03

Juntada de parecer do ministério público

08/12/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:47

Recebidos os autos

01/11/2022, 08:25

Conclusos para decisão

01/11/2022, 08:25

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 08:25

DESPACHO

•01/11/2022, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 15:47

SENTENÇA

•28/08/2022, 19:21

DESPACHO

•19/06/2022, 16:46

DESPACHO

•16/03/2022, 19:54