Procedimento Comum Cível 0800355-47.2020.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 31.776,12

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

LUCIMAR SANTOS GOMES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS

OAB/MA 17685·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

LUCIMAR SANTOS GOMES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 15/04/2026

14/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:32

Publicado Sentença (expediente) em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2026, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2026, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:39

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:58

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 15/04/2026

14/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•10/03/2026, 16:23

Despacho

•14/01/2026, 17:39

09/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:32

Publicado Sentença (expediente) em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2026, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2026, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:39

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:58

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:58

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTOS GOMES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Juntada de petição

04/09/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 18:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 13:39

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:41

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 14:57

Julgado improcedente o pedido

14/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:04

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:03

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:02

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:00

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTOS GOMES em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:18

Juntada de petição

07/10/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 03:07

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 03:07

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 03:07

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:41

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:46

Juntada de Certidão

22/02/2024, 16:45

Juntada de Certidão

22/02/2024, 16:44

Juntada de petição

11/12/2023, 15:35

Juntada de Certidão

20/06/2023, 08:47

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 19:19

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800355-47.2020.8.10.0090. AUTOR: LUCIMAR SANTOS GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS - MA17685 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos com ela apresentados, permitida a produção de prova. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Humberto de Campos – MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 09:49

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:23

Juntada de Certidão

11/03/2022, 11:21

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 10/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 10:16

Juntada de Certidão

01/09/2020, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 12:19

Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2020.

19/08/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2020, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 13:24

Não Concedida a Medida Liminar

06/07/2020, 13:24

Conclusos para decisão

06/07/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 08:56

Sentença

•14/05/2025, 11:06

Despacho

•04/09/2024, 17:41

Despacho

•18/03/2022, 09:49

Decisão (expediente)

•06/07/2020, 17:52

Decisão

•06/07/2020, 13:24